Uma polêmica vem se arrastando desde 13 de abril deste ano quando a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Valente anulou a votação que aprovou as contas do exercício 2008 e 2011 do ex-prefeito Ubaldino Amaral (DEM). A mesa diretora tem na presidência o vereador Cezar Rios (SD), vice-presidente Maria Madalena, mais conhecida por Leninha (PT), primeiro secretário José Robson Duarte da Cunha, “Zé de Zeli” (Podemos) e o segundo secretário Elenildo de Oliveira Mota “Nem da Apaeb” (PT).
Na votação da mesa, apenas o vereador Zé de Zeli, que recentemente aderiu a base governista com a promessa de ser o candidato a vice-prefeito de uma possível chapa encabeçada pelo líder político Ubaldino Amaral, votou contra a anulação da votação.
O pedido de anulação foi feito pelo eleitor José Ilton de Oliveira, após perceber que o então vereador Rone Amaral (PP), sobrinho de Ubaldino Amaral, em 2012 havia participado da votação e no seu entendimento, é inconstitucional, por se tratar de parente de primeiro grau. A votação que aprovou as contas pela maioria dos vereadores naquela ocasião foi reprovada pelo TCM.
O ex-prefeito já acionou por duas vezes a justiça com liminares pedidos para anular a decisão da mesa diretora, mais foram negadas.
Segundo informações de assessores da Câmara, as contas terão que ser votadas mais uma vez pelos 11 vereadores, data prevista para esta terça-feira, dia 05, e para reverter o quadro Ubaldino Amaral precisará de 2/3 dos votos, ou seja, 08 votos a favor. Caso não consiga aprovar as contas, ele ficará inelegível no pleito 2020, cabendo recursos.
O CN enviou uma mensagem em áudio para o presidente Cezar Rios pedindo a confirmação se realmente esta matéria será colocada em pauta realmente nesta terça-feira, mas até o fechamento desta matéria ele não havia respondido.
O motivo da rejeição das contas do exercício de 2011, do então prefeito Ubaldino, pelo Tribunal de Contas, foi por gasto sem aprovação da Câmara e ultrapassar o limite de gastos com pessoal.
Segundo a vereadora Leninha (PT), houve uma tentativa de colocar a matéria em pauta na terça-feira 28 de abril, porém, dos 11 vereadores, seis que fazem parte da bancada da situação não compareceram e não houve quórum. A petista acredita que a ausência dos colegas da situação teve como objetivo evitar entrar em pauta a votação das contas do ex-prefeito Ubaldino Amaral.
“O TCM deu parecer pela reprovação das contas e são necessários 08 votos para aprová-las e mudar o parecer do Tribunal. E com os comentários que Ubaldino quer ser candidato a prefeito neste ano, estão fazendo de tudo para atrapalhar os trabalhos do legislativo. Se reverter à votação ele ficará inelegível”, lembrou Leninha, que também é presidente da CUT/Bahia.
Ausências justificadas
O vereador Romilson Cedraz (DEM) informou que estava acompanhando o nascimento da neta; o vereador Guto da Saúde disse que estava em viagem a Salvador e que não chegaria em tempo. Mabel Amaral, Vado, Zé de Zely e Luizinho disseram informalmente que estariam num encontro do Democratas em Salvador, apesar de nem todos fazerem parte da legenda.
Entenda o que houve Ubaldino Amaral
Ubaldino teve seu mandato cassado em junho de 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2008, quando venceu as eleições. Ele comprou e distribuiu 5 mil camisas na cor verde e distribuiu para seus eleitores. O processo foi movido, ao mesmo tempo que ele foi diplomado e empossado em janeiro de 2009, sob liminar se manteve a frente da gestão até 2012, ou seja quase cumpriu o mandato.
Já as contas relativas ao exercício financeiro de 2011 foi reprovada. Foi constada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) falha no limite de despesa total com pessoal, que extrapolou em 55,96% a receita corrente líquida e administração infringiu as recomendações do Tribunal sobre a omissão e pagamento de multas e ressarcimentos impostos, o que potencializou a rejeição. 54,01% é o teto máximo para o gasto com pessoal.
