Um áudio de 17 segundos com a voz da vereadora de Araci, Edneide Pereira (PT) viralizou, onde ela debocha dos óbitos notificados no município, relacionando-as, a valores que a Prefeitura pode receber do Governo Federal. Neste áudio ela questiona se as mortes que estão relacionadas ao município de Araci, pode ser verdade.
A vereadora rir ao dizer que nos grupos de WhatsApp estavam circulando mais um óbito. “Tem que dizer, porque dos R$ 5 milhões, só vai entrando aos poucos, quando tem casos assim né? ‘Extrema’ (sic), então esse é um caso extremo. Morreu de coronavírus, cai mais um pouquinho na conta da prefeitura”, são palavras proferidas pela vereadora Edneide Pereira (PT), que foi eleita pela base da situação e permaneceu durante pouco mais de três anos e rompeu recentemente com o prefeito Silva Neto (PDT).
Depois do deboche circularam mais dois áudios: um a parlamentar se justifica da fala inicial, explicando com quem falava e os motivos do sorriso e no outro, em um determinado momento, ela diz que não se arrepende. A vereadora ainda assume o que foi dito, culpando não apenas à cidade de Araci, mas amplia para todo o estado da Bahia, inclusive ressaltando que outras causas mortis não eram divulgadas porque os municípios não recebiam valores por causa das notificações: “E não me arrependo de ter dito isso não, que a realidade é esta […] eu falei nada demais? Não?”.
Estes áudios foram captados pelo CN em grupos da rede social e a vereadora não foi procurada para esclarecimento por conta dela mesma ter se manifestado nos dois áudios que também estão na aba da TV Calila abaixo:
Por telefone, o prefeito Silva Neto (PDT), afirmou que diferentemente do que a vereadora afirma em áudio, os estados e municípios não recebem verba federal calculada pelo número de mortes por Covid-19 registrados. O Ministério da Saúde negou, através de nota, que o repasse siga esse critério e a divisão de recursos da União para estados e municípios é feita a partir de fatores como o tamanho da população e a complexidade do serviço prestado.
Silva Neto lembrou que em forma de veiculação pública, o Orçamento 2020 prevê o repasse de R$ 32,9 bilhões pelo governo federal aos serviços de saúde estaduais e municipais. “Com a pandemia, foi liberada uma parcela extra de R$ 4 bilhões – destes, R$ 2,1 bilhões foram para estados, o restante para as prefeituras, e que seguirá os mesmos critérios para recebimento, ou seja, o valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor”, falou o Democrata Trabalhista.
Segundo o site do Ministério da Saúde, as verbas federais podem ser empregadas pelas “secretarias estaduais e municipais de saúde para custeio dos serviços e aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde e de hospitais”, e essas informações sobre aquisição de insumos pode ser encontrada no painel mantido pelo MS. A portaria Nº 774, de 9 de abril de 2020 relaciona todos os valores repassados aos estados e aos municípios.
Em outra forma de repasse, existe um auxílio emergencial que não é vinculado ao Covid-19, mas sim para compensar a perda de arrecadação municipal, e que foi sancionado pelo Presidente da República no dia 28 de maio, e embora tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, começaram a ser depositadas nas contas públicas no início do mês de junho. Este valor, inclusive, é identificado como recurso livre, pelo Governo Federal, repassados aos estados e aos municípios.
Desde o início da pandemia quatro pessoas já morreram em consequência do novo Coronavírus em Araci. 213 casos confirmados, sendo que 127 estão com vírus ativos e 82 recuperados. 1.464 exames realizados e 35 aguardam resultados laboratoriais.
