O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta-feira, 07, do plenário da Casa, duas sessões virtuais extraordinárias. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.510/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, referente às contas do governo do Estado do exercício de 2018. Adolfo Menezes ressaltou que o Parlamento estadual cumpre o seu dever, trabalhando em plena pandemia para aprovar projetos de interesse dos baianos. Cerca de duas dezenas de proposições de parlamentares foram votadas em dois turnos.
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Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.941/2021, reconhecendo o Estado de Calamidade Pública em sete municípios baianos, devido aos efeitos da pandemia da Covid 19, atendendo a solicitações dos prefeitos. Foi aprovado o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nos municípios de Belo Campo, Formosa do Rio Preto, Ibititá, Itaquara, Nova Soure, Olindina e São Felipe. Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 2590/2021, referente a prazos legislativos.
Entre as proposições de parlamentares aprovadas está a criação, na Assembleia Legislativa, da Procuradoria Especial da Mulher, Projeto de Resolução de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), foi aprovado na sessão, com relatoria da deputada Olívia Santana (PCdoB). O presidente Adolfo Menezes salientou que não haverá despesa para o Legislativo. Outro Projetos de Lei aprovado foi o da deputada Olívia Santana. Batizado de “Moa da Katendê”, o PL nº 23281/2019 insere a capoeira nas escolas estaduais e salvaguarda o ofício dos mestres tradicionais.
CN | Ascom Presidência