O vereador Kado da Saúde (PT), de Candeal, município localizado no território do sisal, esteve na última quinta-feira, dia 05, na Superintendência da Caixa Econômica de Feira de Santana onde se reuniu com o coordenador técnico Gigov Claudenir Rios, para saber o que realmente aconteceu com as obras das casas populares localizadas as margens da BA-411, que estão paralisadas há muito tempo e última medição foi feita em 04 de outubro de 2019.
Além da preocupação pelas famílias que esperam há muitos anos pela casa própria, a Caixa Econômica estabeleceu um prazo de carência até 31 de dezembro deste ano para encerrar o convênio “e ai ninguém sabe o que pode ocorrer”, falou o petista ao CN.
Segundo o vereador, estas casas fazem parte do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) criado pelo governo federal em de junho de 2005 e teve como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, e no caso de Candeal, o projeto visa beneficiar 30 famílias.
Ainda de acordo com o parlamentar, o convênio foi assinado pela Prefeitura em 2007 e na ocasião a Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, responsável por acompanhar e avaliar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. “Em 2014 essa responsabilidade passou para a Caixa Econômica e no dia 31 de dezembro daquele ano a Prefeitura assim com o banco o convênio para que a obra fosse contratada”, falou o vereador.
“O convênio firmado com o governo federal em 2007 foi de R$ 984 mil e já foram liberado R$ 590.059,41 correspondente a 59,22%. A ultima medição da Caixa foi em 04 de outubro de 2019 e daí pra cá nada aconteceu para que a obra fosse retomada”, falou Kado da Saúde.
Determinado a resolver o problema o vereador falou ao CN que a planilha para relicitação apresentada pela Prefeitura foi de R$ 418 mil, pois houve a desistência da primeira colocada que não teve com terminar a obra, depois foi chamada a segunda colocada, que diante do atraso para a Prefeitura assinar a ordem de serviço, ou seja, quatro meses após, também desistiu da obra e assinou o destrato, “ficando, caso tenha, a Prefeitura chamar a terceira colocada ou licitar outra vez”, explicou Kado.
O vereador disse também ao CN que conversou com o empresário de pré-nome Anderson, da empresa Mutimais, que lamentou a lentidão como as coisas acontecem na Prefeitura de Candeal e citou que neste ano conseguiu concluir 03 obras particulares e tem avançado em 02 obras públicas em Conceição do Coité.
“Minha preocupação é com a carência do convênio que termina agora no final do ano e se a Prefeitura não resolver, além das casas ficarem sem serem concluídas, o município terá que devolver os R$ 590.059,41, que já recebeu”, concluiu o vereador, membro da bancada da oposição.
O CN tentou contato com o atual prefeito Everton Cerqueira (DEM), mas não obteve retorno. Antes dele passou pela prefeitura Fernando Nery e Ribeiro Tavares.
O convênio inicial em 2007 foi assinado pelo então prefeito Ribeiro Tavares, na época filiada no PFL (Hoje DEM) que foi reeleito pelo MDB em 2008. Veio Fernando Nery, também pelo MDB em 2012, depois Everton Cerqueira do DEM em 2016 e reeleito em 2020.
