O Calila Notícias publicou uma reportagem no início deste mês de fevereiro, mais precisamente dia 6, com o título: Na primeira atividade do ano Legislativo, vereadores aprovam urgência para aumento de R$ 5,8 mil nos subsídios. Saltaria de dos atuais R$ 8.016,93 para R$ 13.850,00, um reajuste de 72%. Houve muito questionamento principalmente daqueles que recebem o salário minimo que esperam um ano e nunca tem aumento sequer de 10%.
A reportagem deixa claro também que a proposta ainda seria analisada pelo prefeito do município Marcelo Araújo (União Brasil) que poderia aceitar ou não e caso aprovasse o novo salário passaria a ser pago apenas no início de janeiro de 2025, ou seja, a nova formação da Câmara, já que antes disso haverá eleições, portanto, o que foi votado pelos vereadores agora só receberão no ano que vem, quem for reeleito será beneficiado da mesma forma que um novato na Câmara, mas para surpresa de muitos, principalmente de aliados do prefeito, a proposta de reajuste não foi aceita, Marcelo vetou integralmente.
Leia a matéria opinativa na íntegra escrita por Paulo Marcos – Radiojornalista, Fotógrafo e Documentarista.
Prefeito de Conceição do Coité volta do Carnaval macetando com Veto a Salários de Vereadores
No tabuleiro político de Conceição do Coité, o prefeito Marcelo Passos de Araújo (União Brasil) executou um movimento de mestre, nesta sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, ao vetar o projeto que aumentaria os subsídios dos vereadores para R$ 13.850,00 a partir de janeiro de 2025. Com um golpe que reverberou como um “tapa na cara” dos políticos locais, o prefeito não apenas colocou no bolso a silenciosa bancada do PT, incluindo figuras como Betão agora alinhado ao grupo do deputado Alex, mas também as bancadas do PSD e do PCdoB, que pelo menos parte dos vereadores desses partidos também é de oposição, e todos os vereadores de sua base. O chefe do Executivo municipal aplicou um “freio de arrumação”, expressão que no sertão traduz uma assertiva tomada de controle.
A estratégia de Marcelo, frequentemente visto como um prefeito “ausente” ou adepto do “Zap-Zap”, surgiu como uma jogada que parece seduzir tanto seu eleitorado quanto uma parcela sensata da população que se opõe ao reajuste considerado abusivo. Ao “jogar para a torcida”, o prefeito talvez tenha calculado um ganho de popularidade e reafirmou sua autoridade, mandando um recado claro: é ele quem “manda no pedaço”. Contudo, essa ação também revelou uma vulnerabilidade em ano eleitoral, indicando que ele atua de maneira independente, num contexto onde a vitória eleitoral muitas vezes depende do trabalho em grupo.
O veto, respaldado pela Lei Orgânica do Município, que permite ao prefeito vetar projetos considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público, foi aplicado após a Câmara Municipal aprovar unanimemente o projeto. O prefeito argumentou que, apesar da legalidade e dos dispositivos constitucionais apresentados, não se convenceu da “urgência em tal reparação” nem se sentiu confortável com ela, citando a “falta de proporcionalidade em relação ao ganho atual dos servidores públicos deste município. Ele enfatizou que um gestor deve ter a coragem de, às vezes, enfrentar oposições.
A atitude do prefeito vai contra o interesse dos 15 vereadores e vereadoras. Ao apresentar “VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 03 de 2024”, ele reafirmou o que ele chama de “compromisso com o interesse público”, em detrimento de um consenso político que parece ter ignorado as vozes daqueles que não ocupam as cadeiras do poder.
Nesse contexto de silêncios estratégicos, a questão que permanece é: os vereadores de Conceição do Coité terão a audácia necessária para derrubar o veto imposto pelo mandatário do executivo?
Após a pausa para as festividades do Carnaval, os legisladores se depararão com um dilema político. Eles retornarão “Marcelando”, mantendo o veto em nome de um aparente alinhamento com a austeridade fiscal, ou estarão “Macetando”, rejeitando a decisão do prefeito e promulgando a lei com suas próprias mãos?
Caso o veto seja rejeitado, a lei entra em vigor e cada vereador terá um aumento de quase 6 mil reais. Mesmo nesse embate de poderes, Marcelo pode ainda sair vitorioso aos olhos da opinião pública, tendo jogado a responsabilidade do aumento para os próprios vereadores, que agora estão sob os holofotes da comunidade. A jogada final está nas mãos do legislativo municipal, e a próxima sessão promete ser palco de intensas negociações e, possivelmente, de uma reviravolta política.
