Aconteceu na noite de quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Retirolândia uma Sessão Extraordinária, cuja matéria principal foi a votação da Emenda que visa alterar o Art 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2025, reduzindo o limite de suplementação de dotações orçamentaria de 100% para 10%.
Esta redução está sendo vista pela oposição como forma de vingança, já que a vereadora Nayara de Dió (PT) derrotada na última eleição em 6 de outubro, se uniu a outros quatro colegas de parlamento, Hugo Oliveira, Alzinéia Tito, Adalberto Lima e Dhonat Oliveira, para tentar inviabilizar o trabalho da próxima gestão, já que a proposta inicial entregue pelo prefeito Vonte do Merim (PSD) a presidência da Câmara em 30 de agosto deste ano, sugere um orçamento de pouco mais de R$ 110 milhões para 2025, mais suplementação de 100%. No entanto, a situação que tem maioria venceu.
Na justificativa, os cinco vereadores que fizeram uma emenda conjunta dizem que o objetivo é adequar os limites de suplementação orçamentária, restringindo o percentual autorizando o Poder Executivo de 100% para 10%.
“Essa alteração busca garantir maior controle do Poder Legislativo sobre eventuais remanejamentos de recursos, promovendo uma execução orçamentária mais transparente e alinhada ao planejamento previamente aprovado pela Câmara Municipal. Dessa forma, mantém-se o equilíbrio entre a autonomia do Executivo na gestão orçamentária e o papel fiscalizador do Legislativo, assegurando uma maior previsibilidade nas finanças públicas municipais.”
O vereador Dhon que fez parte da primeira emenda junto aos outros 4 colegas, também apresentou uma, reduzindo de 100% para 10%.
O vereador Diogo dos Santos Cardoso apresentou uma emenda visando adequar os limites de suplementação orçamentária, restringindo o percentual autorizado ao Poder Executivo de 100% para 25%. Mas o foco principal já era de conhecimento da população antes mesmo da sessão, que era suplementação de 10%.
O grupo da oposição e que a partir de primeiro de janeiro tomará posse protesta esta decisão e afirma que tudo isso é em virtude da derrota nas urnas, que o novo prefeito irá sofrer duro golpe, para se ter uma ideia, há possibilidade de a Prefeitura pagar cerca de R$ 47 milhões somente em precatórios e 2025.
A reportagem do Calila Notícias manteve contato com Nayara de Dió, já que é vice-presidente da Câmara e membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e perguntou se o objetivo é mesmo prejudicar o futuro gestor e ela negou. “Como eu iria fazer isso? Perdi a eleição por 89 votos de frente, e está sub judice, podendo ter uma reviravolta, eu prejudicar a população. Isso não tem nada a ver com minha derrota. Vonte ao longo dos 8 anos, sempre fez o pedido de 100% de suplementação, nem sempre recebeu da Câmara. Neste último ano, ele trabalhou com 11% de suplementação”, afirmou Nayara.
A vereadora foi questionada também em relação ao que está previsto, o pagamento de precatórios no valor de aproximadamente 47 milhões de reais, e ele disse que não há problemas, não tem nada ‘engessado’. O próximo prefeito pode pedir a Câmara novamente,” disse.
O maior problema que Guene do Contador futuro prefeito vai ter que enfrentar é que esse pedido sugerido por Nayara vai ser para a maioria dos vereadores que foram eleitos na coligação contra ele, o que, na teoria, já se pode esperar uma oposição forte. Ele gravou um vídeo comentando a votação e reconheceu que prevaleceu a decisão da maioria, mas que espera que no ano que vem a nova Legislatura possa ser mais flexível.
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