O adolescente B.N.L., em cuja residência a polícia encontrou quase 3 kg de maconha teve o processo encerrado e a justiça determinou sua internação por um prazo máximo de 3 anos em estabelecimento educacional.
O caso aconteceu em 27 de outubro de 2014, no bairro Fluminense, quando a polícia investigava a morte de Anderson do Nascimento Mota e tentativa de homicídio de Carlos Eduardo dos Santos Araújo, tendo o adolescente confessado que a maconha lhe pertencia, que havia comprado em Feira de Santana e que há 4 meses vendia maconha no bairro Fluminense.
Além da infração análoga ao tráfico, o adolescente B.N.L. também está sendo investigado pelo homicídio e pela tentativa. O maior que estaria na companhia do adolescente na execução desses crimes ainda está sendo julgado pela justiça. Neste caso, por ser maior de idade, caso se comprove sua participação, será julgado pelo Tribunal do Júri.
Segundo o Juiz de Direito da Comarca, Dr. Gerivaldo Neiva, os julgamentos estão acontecendo porque a Polícia Militar, sob o comando do Cap. Agassiz, tem agido com eficiência e a Polícia Civil, sob o comando do Delegado Dr. Getúlio Queiroz, tem concluído as investigações e remetidos os Inquéritos Policiais para o Ministério Público, representado na Comarca por Dra. Grace Inaura, que provoca o início da Ação Penal na Justiça. “Quando esta máquina funciona, o Poder Judiciário tem a possibilidade de julgar os acusados e, sendo provadas as acusações, condenar nas penas previstas na legislação brasileira. Sendo maiores, a pena pode ser privativa de liberdade e, sendo menor de 18 anos, a legislação prevê a internação em Estabelecimento Educacional, para os casos mais graves, por um prazo máximo de 3 anos”, concluiu o Juiz.