O ex-prefeito de Valente e empresário do ramo do agronegócio João José de Oliveira conhecido popularmente por Nenenzinho ignorou seus quase 90 anos, e na companhia da esposa senhora Mariá Cedraz de Oliveira, fez questão de participar de mais um grande momento da vida do seu filho Aroldo Cedraz de Oliveira, assim fizeram os outros cinco filhos. O casal que já participou de quatro posses de Aroldo deputado federal, secretário da Industria, Comércio e Mineração da Bahia, e Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, além de outros cargos exercidos por Cedraz na sua trajetória de vida pública, esteve presente para mais esse grande ato, quando Aroldo Cedraz foi empossado presidente do mesmo órgão na manhã desta quarta-feira (10) no Plenário do TCU em Brasília.
Nenenzinho e Mariá tiveram a honra de acompanhar a posse que teve as principais autoridades políticas e jurídicas do Brasil a exemplo da presidente Dilma Rousseff, presidente do Senado Renan Calheiros, governador da Bahia Jaques Wagner, do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, futuro governador da Bahia Rui Costa, e futuro governador de Brasília Rodrigo Rolemberg, além do prefeito de Salvador ACM Neto,do Rio de Janeiro Eduardo Paes e Ismael Ferreira de Valente; presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, presidentes de diversos tribunais, ministros, deputados, além de outras autoridades.
O mandato é pelo período de um ano, mas cada ministro pode ocupar a presidência por dois anos seguidos, o que normalmente acontece, devendo ficar no cargo até o final de 2016. Aroldo Cedraz tomou posse no cargo de ministro do TCU em 19 de janeiro de 2007, depois de ser eleito pela Câmara dos deputados para ocupar a vaga do ministro Adylson Motta, aposentado em agosto de 2006.
Durante a posse Aroldo Cedraz, disse ter convicção da seriedade e do comprometimento da presidenta Dilma Rousseff com a ética. Ele ressaltou que isso será relevante para o resgate da confiança da sociedade e do mercado no novo mandato de Dilma, a partir de janeiro do ano que vem.
Citando o jurista, político e diplomata Ruy Barbosa, Cedraz afirmou que tem “impressa na alma a convicção de que a justiça cega para um dos lados não é justiça” e salientou que, para ser praticada, cabe a ela “enxergar igual” tanto a direita quanto a esquerda.
Dirigindo-se à presidenta Dilma, presente à cerimônia, Cedraz reiterou a convicção “de sua seriedade e comprometimento com os mais altos valores éticos necessários para resgatar a confiança da sociedade e do mercado no país”. Segundo ele, o TCU continuará fazendo “julgamentos técnicos” com objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública. “Nosso papel vai além da defesa do erário. Somos indutores do desenvolvimento econômico e garantidores dos direitos fundamentais”, observou o ministro.
“Além disso, a burocracia precisa ser desmontada definitivamente”, acrescentou. Cedraz destacou a necessidade da transparência das contas públicas ter prosseguimento, já que o objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão e otimizar os recursos públicos.
“Como dizia o ex-ministro Delfim Netto, o problema brasileiro não é de falta de recursos”, completou, enfatizando a importância da “boa gestão” para que o Estado preste bons serviços aos cidadãos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de direito público ou direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU.
Conforme o art. 71 da Constituição Federal o Tribunal de Contas da União é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O tribunal não está ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão independente. Sua independência é comparada à do Ministério Público, um órgão que não está ligado a nenhum poder e exerce sua função constitucional .
Redação CN * Colaborou Agência Brasil/ fotos: WhatsApp