Mais de 145 mil crianças de 0 a cinco anos de idade estão precisando do apoio de creches em Salvador, conforme dados da Central de Creches do Brasil. A capital baiana é uma das menos preparadas no país para atender mães e filhos através das creches públicas e conveniadas. Não existem vagas e nem projetos para a ampliação da oferta. O presidente da instituição Cleriston Silva, denunciou o fato perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em evento no último dia 22. Ele diz que “trata-se de um dado alarmante” e que deveria preocupar a gestão do prefeito ACM Neto. “Uma cidade como Salvador não pode deixar de atender crianças na primeira infância; essa falta de investimentos em educação é a principal responsável pelos índices de violência e criminalidade”, frisa o presidente. “Se não atuarmos na formação do caráter nesta fase da vida, as crianças poderão se tornar adultas no mundo do crime”, observa.
A falta de creches municipais tem trazido dor de cabeça para muitas mães que não têm com quem deixar seus filhos para poder trabalhar e completar a renda da família. É o caso de Edeni de Jesus Bispo, 22 anos, casada há oito, com o autônomo Eudes Ferreira Santos, cuja renda mensal não chega a um salário mínimo. Eles vivem em Jaguaribe, como dois filhos, um garoto de quatro meses e uma menina de quatro anos. Ela conta que há três meses perdeu a oportunidade de trabalhar como doméstica, com carteira assinada, porque não tinha onde deixar os filhos. “É uma situação complicada, o que meu marido ganha mal dar para pagar as contas da casa; moramos de aluguel, temos que comprar leite e alimentos para nossos filhos, então eu preciso trabalhar para ajudar nas despesas”, comenta.
Há várias situações preocupantes em Salvador. Além da falta das unidades, instituições filantrópicas contam com pouca ajuda da prefeitura. Em agosto, a creche Axaiel, que funcionava há dez anos, no Bairro da Boca da Mata, foi fechada por determinação judicial. “Entreguei pessoalmente uma carta ao prefeito em um evento do município em Cajazeiras X, pedindo ajuda e até hoje esperamos uma resposta”, atesta a administradora da unidade, Cintia Gleice dos Santos Cesar. Conforme conta, a justiça determinou a ação de despejo, atendendo ao pedido do proprietário. “Acolhíamos cerca de 100 crianças, contando com colaborações de empresários, comerciantes locais e moradores; o único auxílio da prefeitura era na alimentação, através do programa Mesa Brasil, mas precisávamos de outros apoios, inclusive institucional”, afirma.
Atualmente, Salvador possui 239 creches comunitárias, filantrópicas e confessionais, que oferecem cerca de 20 mil vagas para o público específico. Desse total, 148 são reconhecidas pela Prefeitura Municipal e 69 conveniadas. A maioria recebe verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio de 2012, pela presidenta Dilma Rousseff. Os programas repassam anualmente os valores de 2.971.24 e de R$ 1.485,62, respectivamente.
Já a prefeitura administra 109 unidades, das quais 43 estão com obras paradas há quase um ano, e 20 estão em obras em andamento. “O prefeito alega que as obras foram interrompidas porque a construtora vencedora da licitação abandonou o serviço”, informa Cleriston Silva. As outras 46 estão em atividades, sendo que algumas, a exemplo da Ieda Barradas, na Avenida ACM, funcionam com precárias condições de atendimento. “Essa situação mudará no dia em que o prefeito colocar seus filhos para estudar na rede pública”, enfatiza.
O assunto já foi levado para professores dirigentes de creches públicas, conveniadas e autoridades. No evento protagonizado pela OAB foi formada uma comissão de acompanhamento à aplicação as verbas federais e do Fundo Municipal de Educação. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Prefeitura de Salvador, que demonstra, também, que milhares de mães perdem ou deixa o emprego por não terem onde deixar os filhos pequenos.
