De acordo com dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia registrou em 2016 o maior número de mortes violentas intencionais no país, em números absolutos. De janeiro a dezembro do ano passado, foram contabilizadas 7.110 mortes – média de 19,47 por dia.
As chamadas Mortes Violentas Intencionais (MVI) correspondem à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais, em serviço e fora de serviço. Em segundo e terceiros lugares, respectivamente, aparecem os estados do Rio de Janeiro (que em 2016 somou 6.262 mortes) e São Paulo (4.925).
Caso seja considerado o número de mortes por 100 mil habitantes, a Bahia aparece em 7º lugar no ranking nacional, com taxa de 46,5 mortes. O estado de Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64; seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9; e Alagoas, com 55,9 – todos estados do Nordeste.
De 2015 para 2016, ainda conforme o levantamento, a variação da taxa de mortes violentas na Bahia aumentou 12,8%.
No ano passado, o estado contabilizou 6.328 homicídios dolosos, aqueles em que há intenção de matar – no ano anterior foram 5.588. O número de latrocínios (rubos seguidos de mortes) também subiu de 207 (em 2015) para 211 (em 2016).
A Bahia contabilizou, em 2016, 114 lesões corporais seguidas de mortes, número menor que o registrado em 2015 (124).
Também houve redução do número de mortes de policiais (dentro e fora de serviço). Em 2016, três foram mortos em serviço (um menos que no ano anterior) e outros 11 em serviço (cinco a menos que 2015).
Já com relação a mortes decorrente de intervenção policial (em serviço e fora de serviço), houve um aumento do número: de 354 (em 2015) para 457 (em 2016).
Com relação às capitais, Salvador aparece em segundo lugar no número de mortes violentas intencionais, também em números absolutos – 1.349 mortes em 2016. A cidade perde apenas para a capital do Rio de Janeiro, que registrou 1.446 mortes no ano passado.
O Anuário ainda dividiu os estados brasileiros de acordo com a qualidade estimada dos registros estatísticos oficiais prestados para a pesquisa: os com maior qualidade de informação, os com qualidade intermediária e os com menor qualidade.
A Bahia foi o único categorizado ‘Grupo 4’ que, conforme o levantamento, reúne os estados que optaram por não responder o questionário enviado pela pesquisa. Sendo assim, conforme a organização do anuário, não foi possível estimar a qualidade dos registros oficiais.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que é impossível, no Brasil, com estados contando as mortes violentas de uma maneira própria, estabelecer rankings. Disse que o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo Anuário, reconhece o problema e ressalta que não é indicado a classificação das federações.
A SSP-BA informou que reforça o empenho dos policiais no combate aos crimes contra a vida, sendo feito principalmente com maior foco na atuação dos traficantes, haja vista que, conforme o órgão, 80% das mortes tem ligação com essa prática criminosa (rivalidades e usuários que não pagam pelo consumo).
Destaca que Salvador tem reduções consecutivas dos índices. Acrescenta que em 2016, comparado com 2015, houve um acréscimo na RMS e interior, porém com ações efetivas os números do primeiro semestre de 2017 já mostram diminuições nas duas regiões.
Sobre a informação de que o estado teria optado por não responder o questionário de avaliação, a SSP-BA informou que: ” Após reiteradas manifestações junto ao Ministério da Justiça sobre a necessidade da padronização da coleta de dados nos estados sem qualquer tipo de resposta efetiva e de ações que promovessem a uniformização das coletas junto aos estados, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia optou pela não alimentação do questionário enviado aos estados para a realização do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública”.
O órgão diz que a iniciativa tem se mostrado uma ferramenta inútil, já que as conclusões e interpretações feitas pelo Fórum não são utilizadas pelo Ministério da Justiça. “Prova disso é que a Bahia, desde 2014 no grupo 1 – como são qualificados os estados com melhor qualidade de preenchimentos das informações – não recebeu qualquer destinação do orçamento do Ministério da Justiça desde 2014”.
A SSP-BA ainda informou que o levantamento não é realizado apenas com informações preenchidas no questionário. Disse que dados atualizados sobre os principais crimes cometidos na Bahia estão publicados no site da SSP ao alcance de qualquer cidadão.
Dados nacionais
O Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história. Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.
Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.
As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1.
Apesar dos números alarmantes, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016: R$ 81 milhões. A maior redução foi observada nos gastos do governo federal: 10,3%.
Violência policial
A letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 25,8% em relação a 2015: 4.224 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares.
Quase a totalidade das vítimas é homem (99,3%), jovem (81,8%), tem entre 12 e 29 anos e é negra (76,2%).
O número de policiais mortos também aumentou 17,5% em relação a 2015: 437 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016. A maioria das vítimas também é negra: 56%, contra 43% de brancos; além disso, em 32,7% dos casos elas têm de 40 a 49 anos.
Latrocínios
Os latrocínios –roubo seguido de morte– totalizaram 2.703 ocorrências em 2016, um crescimento de 50% em comparação com 2010. As maiores taxas estão em Goiás, com 2,8 mortes por 100 mil habitantes, e em dois estados da região Norte: Pará e Amapá.
Estupros e feminicídios
O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil, totalizando 4.657 mortes. Mas apenas 533 casos foram classificados como feminícidio, mesmo após lei de 2015 obrigar tal registro para as mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero.
Crimes contra o patrimônio e armas
Um carro foi roubado ou furtado por minuto no Brasil, totalizando 1.066.674 veículos subtraídos entre 2015 e 2016.
Um indicador que diminuiu foi a apreensão de armas: houve queda de 12,6% e, no total, 112.708 foram apreendidas em 2016.
“Na maior parte dos homicídios, o assassino usou armas legais produzidas no Brasil. Então, não é só uma questão da fronteira”, diz Elissandro Lotin, presidente da Anaspra e integrante do Fórum.
Força Nacional
Em 2016, houve aumento de 292% no número de profissionais da Força Nacional mobilizados em ações pelo país. Os gastos também saltaram de R$ 184 milhões para R$ 319 milhões, em 2016.
Apesar disso, houve redução de 30,8% nos gastos com o Fundo Nacional de Segurança Pública, queda de 63,4% nos gastos com o Fundo Nacional Antidrogas e aumento de 80,6% nos recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Adolescentes e escolas
O anuário também contabilizou o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas: 24.628 em 2014, sendo 44,4% por roubo e 24,2% por tráfico de entorpecentes.
O estudo ainda concluiu que 40% das escolas não possuem esquema de policiamento para evitar violência em seu entorno e 70% dos professores e diretores presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.
