Um número divulgado na quarta-feira (31) pelo IBGE mostra um dos fatores responsáveis pela acentuação no déficit do sistema previdenciário no Brasil. Segundo o instituto, mais de um milhão de brasileiros deixaram de pagar a Previdência Social em 2017. O número é a diferença entre pessoas ocupadas que contribuíram no ano passado (58,1 milhões) e em 2016 (59,2 milhões). As informações constam na Pnad Contínua, pesquisa que faz um panorama nacional do mercado de trabalho.
Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, os resultados são explicados, em parte, pelo aumento do trabalho informal no Brasil desde 2014, quando a recessão econômica teve início. O especialista afirma ainda que a diminuição na arrecadação da Previdência tem sido uma tendência nos últimos seis anos, período em que a Previdência perdeu 2,7 milhões de contribuintes.
“Nessa pesquisa, existe uma pergunta que foi feita para todo mundo que trabalha. Todas as formas de seção que não são com carteira de trabalho assinada, a gente vai perguntar se ela contribui com a Previdência. E aí você vai ter um número, você teria, em média em 2017, 58,1 milhões de pessoas contribuindo com a Previdência. Isso me dá então uma queda de praticamente um milhão de pessoas contribuindo na Previdência. Por que você teve queda do emprego, você perdeu população ocupada.”
Nas últimas semanas, o governo tem se esforçado para discutir o tema abertamente. O próprio presidente Michel Temer tem sido o porta-voz oficial ao defender em programas de rádio e televisão a necessidade de mudança nas regras de aposentadoria. Nos bastidores, ministros e parlamentares governistas têm se reunido com frequência para contabilizar votos e traçar novas estratégias em busca da aprovação no Congresso Nacional.
Para o economista e cientista político Paulo Tafner, as aposentadorias futuras e a recuperação das contas públicas dependem da reforma da Previdência.
“A reforma da Previdência é necessária porque o Brasil já gasta demais em Previdência Social e Assistência. Nós gastamos aproximadamente 12% do PIB com Previdência e Assistência Social. Esse é um número muito alto quando comparado aos demais países do mundo, que são muito mais velhos que o Brasil e que gastam algo semelhante. Então, nós temos que enfrentar a questão da reforma previdenciária.”
O prazo estabelecido pelo governo para que as regras previdenciárias sejam alteradas é fevereiro, logo após o Carnaval. Se não houver pelo menos 308 votos favoráveis, número mínimo para aprovação no Congresso, a expectativa é que o tema só volte a ser discutido após as eleições.
IBGE