O sonho, segundo o vice-prefeito Antônio de Souza (PR), conhecido por “A.S.”, de emancipação do Distrito de Itatiaia, município de São José, pode se tornar realidade dentro de um curto espaço de tempo. A luta iniciada em 2007 quando, ainda vereador, A.S. foi a Salvador acompanhado do então vice-prefeito José de Oliveira e dos vereadores José Honório (PSC), Genivaldo Oliveira da Cunha (PSC) e Gerson Marques Guimarães (PSC), para tratar do assunto com o deputado estadual João Bonfim, presidente da Comissão parlamentar de divisão territorial e com o deputado Adolfo Menezes, que se comprometeu a apresentar o projeto assim que volte a ser competência da Assembléia Legislativa. .
A.S. disse ao CN que o Distrito tem condições que se enquadram na legislação que credencia e pleiteia a emancipação. “São mais de 5.500 habitantes. Cerca de 3.500 eleitores e na sua área territorial estão comunidades bem habitadas e com porte de povoados, a exemplo de Santa Maria, Pau de Colher, K 188, Várzea Dantas e Lajedo”, externou o vice-prefeito. O colégio eleitoral da região de Itatiaia é maior que o de São José do Jacuípe, sede do município em aproximadamente 200 eleitores.
Localizada ás margens da BR 324, Itatiaia fica a 30 km da sede do município de São José do Jacuípe e para o deslocamento até lá é necessário passar pela cidade de Capim Grosso, causando verdadeiro transtorno para resolver problemas nos órgãos oficias, a exemplo da Prefeitura e no Fórum. “A gente aqui vive mais na cidade do Gavião do que em São José. Nós fazemos feira em Gavião, quando tem uma urgência e necessita de carro para o atendimento de saúde, pedimos a Gavião, pois é bem mais perto”, contou o aposentado José Ramos Silva, 70 anos, residente no Km 118, distante 05 km da vizinha cidade de Gavião.
A iniciativa da comunidade recebeu todo apoio do prefeito Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida (PRP), “Almeida”. Caso isto aconteça, segundo o prefeito, é bom para São José do Jacuípe e melhor para Itatiaia que ganha sua liberdade. “São José tem uma receita de zero ponto oito, ou seja, recebe cerca de um milhão por mês e R$ 550 mil são gastos na região do Distrito de Itatiaia. Só para ter uma idéia, tem mais funcionários da Prefeitura em Itatiaia do que em São José”, afirmou Almeida.
Para exemplificar, Almeida citou o caso dos transportes escolares, quando 66 veículos são disponibilizados para transportar os alunos, e 46 atendem a região de Itatiaia. “Com a emancipação de Itatiaia, São José terá queda na receita de R$ 250 mil e Itatiaia passará a ter uma arrecadação igual a nossa, cerca de um milhão”, esclareceu o chefe do executivo.
“Hoje nós administramos dois munícipios”, continuou o prefeito. Almeida disse também que ao assumir a gestão municipal encontrou 90% das ruas de Itatiaia sem calçamentos e estar em fase de conclusão de 5.560 mt². “Nosso projeto é calçar 20% das ruas, em especial aquelas que apresentam maior transtorno para vida do povo”, explicou.
A rodovia é uma das principais fontes de economia do Distrito, seguida da pecuária e da agricultura familiar. Na área de saúde, a população é beneficiada por duas equipes do Programa Saúde da Família.
Almeida concluiu a entrevista com o CN lembrando o esforço para preparar a comunidade caso seja emancipada. “Vamos investir mais R$ 910 mil em calçamento, R$ 118 mil na construção de um PSF, R$ 110 mil, numa quadra poliesportiva padrão e R$ 350 mil, numa quadra coberta. Vamos construir uma creche no valor de R$ 1,150 milhão, e R$ 150 mil em uma praça. Parte dos calçamentos, cerca de R$ 450 mil, numa segunda etapa e Praça, será com recursos próprios”, concluiu. Na região de São José, a Prefeitura tem a proposta de investir R$ 3.500 milhões.
No caso da Bahia, estão engatilhados na assembléia Legislativa tem engatilhado projetos para a criação de 112 novos municípios baianos que se juntariam aos 417 atuais. Aguarda apenas que o Congresso devolva aos Estados a autonomia para girar a roda das emancipações que, se forem todas efetivadas, vão criar despesas de no mínimo R$ 4,5 milhões por mês só no pagamento dos salários de 112 prefeitos, 112 vices e 1.008 vereadores dos novos municípios, sem falar nos gastos com a remuneração de secretários das prefeituras, assessores e servidores, além do dinheiro para o custeio das novas administrações.
Entenda o caso – O poder das assembléias legislativas para decidir sobre a transformação de distritos em municípios foi retirado em 1996, com a aprovação da emenda constitucional 15, de autoria do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, que transferiu a responsabilidade para o Congresso. O objetivo era frear a enxurrada de emancipações cuja consequência mais imediata e nociva era o aumento de despesas para o erário público. O assunto voltou à pauta política devido à grande pressão sobre o Congresso, exercido pelas assembléias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, quer selecionar projetos que possam ser votados em julho em uma “janela” que poderá ser aberta após a votação de medidas provisórias que trancam a pauta. Alguns projetos também podem ser votados em sessões extraordinárias.
Dos 112 distritos espalhados pelo Brasil, 56 estão na Bahia. Veja a relação
Vejam quais são as localidades que tem processos, desde 1989, com vistas às possíveis respectivas emancipações:
Stela Dubois, desmembrada do município de Jaguaquara
Rômulo Almeida, dos municípios de Brejões e Nova Itarana
Ibitira, do município de Rio do Antônio
Pirajá da Silva, do município de Itacaré
Palmira, do município de Itajú do Colônia
Irundiara, do município de Jacaraci
São Roque do Paraguaçu, do município de Maragogipe
Bela Flor, do município de Catu
Lagoa Preta, do município de Tremedal
Acupe, do município de Santo Amaro
Itamira, do município de Aporá
José Borges, do município de Curaçá
Algodões, do município de Quijingue
Argoim, do município de Rafael Jambeiro
Pedra Alta, do município de Araci
Pereira, do município de Santa Luz
Ubiraitá, do município de Andaraí
São José de Itaporã, do município de Muritiba
Caraíbas do Norte, do município de Paramirim
Inúbia, do município de Piatã
Guarani, do município de Prado
Barrolândia, do município de Belmonte
Travessão, do município de Camamu
Abrantes, do município de Camaçari
São Manoel do Norte, dos municípios de Correntina e Jaborandi
Quaraçu, do município de Cândido Sales
Lindo Horizonte, do município de Anagé
Ibiaporá, do município de Mundo Novo
Tauape, do município de Licínio de Almeida
Bravo, do município de Serra Preta
Catolezinho, do município de Itambé; Suçuarana, do município de Tanhaçu Lagoa Grande, do município de Cândido Sales
Espanta Gado, do município de Queimadas
Rômulo Campos, do município de Itiúba
Sítio Grande, do município de São Desidério
Missão do Aricobé, do município de Angical
Cariparé, do município de Riachão das Neves
Pedra Vermelha, do município de Monte Santo
Itabatã, do município de Mucuri
Posto da Mata, do município de Nova Viçosa
Ibirajá, do município de Itanhém
Santa Rosa do Pilar, do município de Jaguarari
Igara, do município de Senhor do Bonfim
Salgadália, do município de Conceição de Coité
Baixa do Palmeira, do município de Sapeaçu
João Amaro, do município de Iaçu
Gonçalo, do município de Caém
Canoanopólis, do município de Ibititá
Salobro, do município de Canarana
Catingal, do município de Manoel Vitorino
Cabrália, dos municípios e Piatã e Boninal
Iraporanga, do município de Iraquara
Inema, do município de Ilhéus
São Mateus, do município de São Gabriel
Itamarati, do município de Ibirapitanga
Sambaíba, do município de Itapicuru
Caldas do Jorro, do município de Tucano.
Esses são 56 processos de emancipação tramitando na Assembléia legislativa da Bahia, de um total de 112.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
