Um grupo de advogados de Serrinha formou uma comitiva no final do mês julho e foi a Salvador, pedir o apoio da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, para a criação de uma vara do trabalho naquela cidade. Segundo documento apresentado pela comitiva, conforme registros da Junta Comercial do Estado da Bahia, a cidade possui 282 indústrias e cerca de 1.500 estabelecimentos comerciais.
Eles alegaram que a vara mais próxima de Serrinha é Conceição do Coité e fica a 36 km, cuja mesma, possui uma grande demanda trabalhista, e não consegue atender a cidade de Serrinha também. Os advogados retornaram esperançosos, pois, já tem notícia que o Tribunal já está trabalhando para o aumento do número de varas no Estado e a proposta deverá ser levada à comissão designada para estudar a criação de varas, presidida pelo desembargador Norberto Frerichs e formada por juízes e servidores.
A comissão do TRT5 deverá apresentar uma proposta à presidente, para depois enviar os projetos ao CSJT que deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 63 do Conselho. Os projetos serão apreciados, ainda, pelo Conselho Nacional de Justiça e Congresso Nacional. Os advogados se comprometeram em trazer dados da cidade para contribuir com o trabalho do TRT5.
Vara de Conceição do Coité – Situada a Praça Dr. José Gonçalves, 19, a 1ª Vara do Trabalho de Conceição do Coité, conhecida na cidade, como “Justiça do Trabalho”, foi criada através da Lei nº 6563, em 19 de setembro de 1978 e atende aos municípios Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. Em 2010 deram entrada no protocolo da 1ª Vara 2.960 novos processos, sendo incluídos em pauta 3.947, dentre eles, alguns que eram entradas em anos anteriores, sendo realizados 1.168 acordos, 1.313 sentenças, ficando um salto para jugar em 2011, 1.537 processos. “Nestes números não estão computadas as cartas precatórias”, falou Carlos Humberto Santana Sales, diretor geral da Secretaria.
O juiz auxiliar Anderson Adães Mota Ribeiro, é a favor da criação da vara do Trabalho de Serrinha, pois vai dividir o movimento e facilitar o atendimento. “Mesmos as duas cidades sendo relativamente perto, existe problema de transporte para locomoção das pessoas, principalmente no período da tarde”, falou Ribeiro. Ele disse também que busca facilitar a vida das pessoas e muitas das vezes marca várias audiências com as mesmas empresas ou pessoas envolvidas para o mesmo dia, como forma de facilitar o deslocamento.
O juiz mostrou ao CN a situação da Secretaria da Vara do Trabalho, que não tem mais arquivos suficientes e não há espaço para colocar, ficando os processos sobre as mesas, dificultando os trabalhos dos serventuários. “Atualmente são 6.400 processos na sede da Vara, sem falar naqueles que os advogados pediram carga. O movimento aqui é grande, basta lembrar que nos primeiros cinco meses de 2011, foram protocolados 1.170 processos e a previsão é que chegue á 2.500 até o final do ano”, ressaltou Anderson Adães.
Enquanto isso, a uma Vara Itinerante presta o atendimento da Justiça do Trabalho em Serrinha, onde realiza audiências previamente agendadas. O advogado Antônio Menezes, representante do presidente da OAB/BA, elogiou o trabalho da Vara Itinerante em Serrinha, ressaltando a atuação do juiz João Batista, como ‘excelente convencedor das partes na solução dos conflitos’.
Por: Valdemí de Assis / foto: Raimundo Mascarenhas
