O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) disse em vídeo nesta sexta-feira (19), enviado à Câmara, que se excedeu nos ataques e ofensas que fez aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu desculpas. Os ataques foram feitos em vídeo publicado por ele em uma rede social e motivaram pedido de prisão do parlamentar, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. A sessão na Câmara hoje vai decidir se ele seguirá preso.
Um dia após a prisão, por unanimidade, o plenário do Supremo ratificou a decisão de Moraes. Hoje o ministro negou pedido da defesa para que o deputado fosse pessoalmente à sessão, autorizando somente a participação por videoconferência.
“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil, porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado preso.
A fala dele foi iniciada lendo trecho do livro sobre direito constitucional escrito pelo próprio Moraes. O deputado argumentou que não poderia ser preso por conta da imunidade parlamentar e da liberdade de pensamento.
Silveira afirmou que muitas “não entendemos” as decisões dos ministros do STF. . “Por vezes, somos movidos pela raiva, mas em momento nenhum isso me torna criminoso”, declarou. Ele se desculpou pelas “palavras duras” e disse que reconhece a importância do STF.
“Assisti ao vídeo três vezes e precisei perceber com calma e cautela que as minhas palavras foram duras”, declarou Silveira. “Em momento algum vejo ponto positivo na minha fala”, disse. “Reconheço e mais uma vez peço desculpas”, reafirmou depois.
A prisão foi determinada porque Moraes considerou que houve flagrante de crime — única razão pela qual a Constituição permite a prisão de um parlamentar .
Sessão
O deputado e seu advogado ainda podem falar novamente após a declaração do voto da relatora, deputada Magda Moffato (PL-GO), e também depois da discussão dos parlamentares.
A prisão de um deputado ou senador precisa ser referendada pelos colegas em plenário por maioria absoluta da Casa – na Câmara, são necessários 257 votos. A votação é feita de forma aberta e nominal, isto é, é possível saber o voto de cada um dos deputados.
Fonte: Correio
