O deputado Tom Araújo (DEM), passou o final de semana visitando os municípios que compõe sua base no território do sisal. Na sexta-feira (01), participou da solenidade de entrega de títulos de cidadão em Riachão do Jacuípe, no sábado (02), foi à vaquejada de Serrinha pela tarde e a noite, ao lado do prefeito Renato Souza (PP), esteve no Povoado de Domingos, no município de Conceição do Coité, onde foi assinada uma ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva.
Esta foi à primeira viagem do parlamentar ao interior após a sessão de quarta-feira (31), que aconteceu de forma tumultuada e em um clima de animosidade entre deputados da situação e oposição e sob protestos dos servidores que lotaram a galeria do Plenário da Assembleia Legislativa que aprovou, por 39 votos a favor contra 20, o projeto de alteração do Planserv, plano de saúde dos 468 mil servidores do Estado.
Em todos os contatos, por onde passou o questionamento das pessoas, segundo informações do parlamentar, era a sessão, que ele considerou histórica nos anais da ALBA e também a mais triste para o estado. “O que eu percebi foi que muitos deputados, talvez a totalidade dos que votaram a favor do projeto, por terem mudado de lado e estarem na base do governo, esqueceram suas bandeiras de lutas do passado”, lembrou Tom.
Tom lamentou a postura do líder do governo, deputado Zé Neto, pois, na manhã de quarta-feira, ele participou de uma reunião com os sindicatos das diversas categorias de servidores do estado e ouviu dele que não estava ali para discutir o conteúdo do projeto. “Que democracia é essa que inibi os precedentes e representantes de sindicato a discutir o conteúdo da mudança que o governo da Bahia quer impor a sociedade baiana e, principalmente aos servidores públicos. Esses mesmos que frustraram os servidores votando contra eles, no passado estavam infiltrados jurando fidelidade, mas no fundo eles sabem que estão errados, porém não podem deixar de atender o “chefe” ,falou Tom.
Com a aprovação, o plano de saúde que cobre 468 mil servidores do Estado terá, entre outras mudanças, sistema de coparticipação e reajuste de 22% para 40 % do valor cobrado sobre os cônjuges dependentes. O sistema de coparticipação reproduz a mesma lógica dos planos privados e prevê um limite de cota anual de procedimentos. Acima do limite, o servidor terá custos adicionais.
O beneficiário terá o direito apenas a 12 consultas, 20 atendimentos de emergência, 30 exames e 08 exames de alta complexidade por ano. Caso o servidor precise ultrapassar essa cota, terá que pagar um valor adicional de 20% do custo do procedimento. O projeto criou também novas faixas de cobrança a partir do salário do servidor e a lei aprovada entrará em vigor quando publicada no Diário Oficial, o que ocorrerá após sanção do governador.
Para Tom, este projeto limita a saúde das pessoas e “limitar saúde é limitar vida. Eu não estou aqui fazendo discurso político e sim desabafo com a preocupação do cidadão baiano e com o servidor público”, falou o parlamentar.
O Planserv é custeado com recursos dos beneficiários, ou seja, mensalidades e participação do estado, no limite máximo de 5% da folha de pagamento dos servidores, excluídas as despesas. Dados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) mostram que a folha, retirado o custeio, girou em torno de R$ 7 bilhões em 2010. Nesse raciocínio, oposição defende que o governo poderia aportar até R$ 350 milhões ao Planserv. Ou seja, R$ 100 milhões a mais do que os R$ 250 milhões aportados pelo estado no último ano, o que gira em torno de 4,1% da folha de pagamento do Executivo. Durante o pronunciamento o parlamentar disse que o plano não deve se preocupar em obter lucro e sim ter a prioridade do governo do estado.
Os deputados da oposição, durante as discursões sobre as mudanças do PLANSERV, colaram um adesivo, que foi criticado pelo deputado petista Joseildo Ramos. Ele foi rebatido pelo deputado Tom, que disse que os adesivos demonstram suas liberdades de expressão que não era a favor das mudanças propostas para o PLANSERV.
Tom Araújo, que foi por duas vezes a tribuna, criticou os colegas da situação que criticam o passado e disse que quem age assim, não vive o presente e não consegue projetar o futuro. VEJA A PARTICIPAÇÃO DE TOM
O parlamentar voltou à tribuna por volta das 21h48 e voltou a falar em a defesa da vida e, por vinte minutos, com aparte dos deputados Bruno Reis (PRP), Luciano Simões (PMDB), Sandro Reges (PR) e Leur Lomanto (PMDB), tentou em vão convencer os deputados à situação a mudarem de opinião. Durante toda sessão, os servidores munidos de faixas, dentre elas, uma que dizia que “Limitar o Planserv é limitar a vida”, gancho dos pronunciamentos do deputado Tom. Ao concluir sua segunda participação na tribuna, Tom garantiu que irá circular por todo estado panfletos e cartazes dos parlamentares que votaram a favor do governo e contra os servidores, onde o Governo Wagner, em caráter de urgência, seguindo a mesma lógica do contingenciamento de verbas nos serviços públicos do início do ano e com a desculpa da crise internacional, quer restringir o acesso do trabalhador à saúde através do PLANSERV.
Da redação CN * fotos – reprodução do video