Aconteceu durante todo o dia desta quarta-feira, 08, no Salão do Juri do Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité, o duplo julgamento de mãe e filho acusados de assassinar o chapista Antônio Silles Pedro em meados do mês de maio de 2020. Paulista como era conhecido, era marido de Jesone Sales Santos e pai adotivo de Pedro Iago.
O júri foi presidido pelo juíz Gerivaldo Alves Neiva, teve o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação representando o Ministério Publico que atuou pela condenação dos réus, e os defensores públicos Rafael Couto e Nathalie Chung que trabalharam pela absolvição.
O promotor desejava a condenação dos réus, para isto precisava convencer os jurados que houve um homicídio qualificado, alegando que foi de forma cruel, já que a vítima havia recebido 19 golpes com um espeto e uma paulada na cabeça. Alegou também que a forma como Pedro Iago agiu dificultou a defesa da vítima. E pela ocultação de cadáver, tanto por Pedro Iago como pela mãe. Para o promotor houve homicídio duplamente qualificado por meio cruel, por dificultar a defesa da vítima.
Os defensores públicos atuaram de forma pouco comum em defesa de réu, tanto Rafael Couto quanto Nathalie Chung se postaram perante o conselho de sentença cientes que tinham um réu confesso para defender e a mãe dele, ambos envolvidos em um crime de homicidio, porém alinharam uma tese de que Pedro Iago agiu em legítima defesa da mãe, relataram de algo que até então pouca gente sabia, que a mulher sofria violência há décadas.
Segundo Rafael Couto se não fosse a atitude de Pedro Iago eles estaria em um julgamento de feminicídio no qual dona Jesone estaria morta.
Nathalie Chung atua na Defensoria na área Civil, porém disse que sentiu a necessidade da participação de uma mulher para compor a bancada e trazer a fala feminina, da violência que mulheres vivenciam diariamente.
Um fato que chamou a atenção do público presente, formado principalmente por estudantes de Direito da FARESI, foi quando a Defensoria pedia a condenação de Pedro pela ocultação do cadáver, por outro lado pedia pela absolvição do mesmo por ter agido em legítima defesa e foi o que aconteceu.
Leitura da Sentença
Passava das 18h quando o juiz Gerivaldo Neiva leu a sentença com um breve relato do caso ocorrido em 18 de maio de 2020.
A sessão transcorreu sem intercorrência, ao final submetido a julgamento o conselho de sentença reconheceu a materialidade e autoria, porém acolheu a tese defensiva expedida pela Defensoria Pública.
Em seguida o Conselho de Sentença também reconheceu a materialidade e autoria com relação a ocultação de cadáver, negando o quesito genérico de absolvição e em consequência condenando o primeiro acusado pela pratica do crime de ocultação. Mas o acusado não tem antecedentes e não consta nos autos (…) Sendo assim para o crime previsto no artigo 211 do Código Penal, fixo a pena base em 2 anos de reclusão, considerado que o acusado se encontra custodiado preventivamente por tempo superior a condenação, determino a imediata expedição do alvará de soltura. Em seguida o Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva de negativa de autoria com relação a segunda acusada.
Após a conclusão dos trabalhos o Calila Noticias conversou com o defensor público Rafael Couto, segundo ele foi feito justiça com absolvição dos réus, são quase quatro anos que Pedro Iago está preso e desde então a DP está acompanhando este caso. “Desde sempre, sabendo que era uma prisão injusta, sabendo que ele agiu em legítima defesa, que ele agiu para defender a mãe. Pedro Iago agora é um homem livre, dona Jesonia finalmente acaba o martírio dela de quase 30 anos de violência doméstica e hoje a liberdade venceu”.
O CN perguntou a defensora Nathalie se contou muito o fato de tanto ela quanto Rafael Couto manter um alinhamento da tese sempre reconhecendo a materialidade do crime, diferente da maioria dos juristas que atuam na defesa, e ela respondeu: “Nós trabalhamos com a verdade, desde o início eles sempre trataram com a verdade, trouxeram essa verdade hoje, os jurados acreditaram, eles não mudaram a versão deles e mereciam essa justiça”.
Couto encerrou a entrevista dizendo que a defesa deles foi pautada na ética.”Nós pedimos a condenação de Pedro Iago pelo crime de ocultação de cadáver, porque ele de fato, no nervoso e tudo mais ocultou o cadáver, ele responde por esse crime, considerado que ele foi condenado a uma pena de 2 anos, e tem quase quatro anos ´preso, essa pena de ocultação já está integralmente cumprida”, finalizou Rafael.
O CN tentou também uma entrevista com o promotor Clodoaldo Anunciação, mas ele preferiu não comentar, disse apenas que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça.
Vale ressaltar que a favor da condenação dos réus tinha apenas o promotor. A única pessoa com ligação familiar com Antônio Siles (Paulista) presente no júri foi uma filha, fruto do casamento com Jesone, ela que reside em Porto Seguro deu depoimento a favor da mãe e do irmão quando relatou a violência sofrida.
