A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na terça-feira (4), a regulamentação da mão de obra na produção de sisal e a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. A audiência pública foi requerida pelo deputado Luciano Araújo (SD), que definiu o objetivo da reunião como uma busca de solução para o problema que afeta toda a Região Sisaleira da Bahia.
Segundo ele, a lavoura do sisal chegou à Bahia em 1910, começou sua comercialização em 1930 e atualmente emprega 700 mil famílias na agricultura familiar. A Bahia, informou, produz atualmente 140 mil toneladas da fibra e é responsável por 94,5% de toda a produção nacional. O sisal baiano destina-se ao mercado interno e à exportação para 72 países, sendo China e Estados Unidos os maiores importadores. Ainda de acordo com os números citados pelo deputado, no primeiro semestre do ano passado, a Bahia exportou 40 mil toneladas, produzindo 49,7 milhões de dólares em fibras têxteis, fios e tapetes. Somos o principal estado produtor do país, que produz por ano 230,3 mil toneladas e é responsável por 44,7% da produção mundial.
DIÁLOGO
O parlamentar propôs a criação de um grupo de trabalho que busque soluções para a exigência de carteira assinada para os trabalhadores, de forma que a produção não pare, porque “os motores já estão parando”. Se isto acontecer, previu, haverá desemprego e o caos se instalará na Bahia. A audiência pública que propôs, explicou Luciano Araújo, foi “em defesa do trabalhador”. O deputado também revelou, através de vídeos, que a Associação de Desenvolvimento Sustentável Solidário da Região Sisaleira (Apaeb) já vem desenvolvendo maquinário em conformidade com a NR-12, que oferecem menos risco ao trabalhador e são menos poluentes, um dos gargalos do setor produtivo do sisal.
O secretário Osni Cardoso, de Desenvolvimento Regional, também abordou a questão, surgida dos entendimentos que o Governo do Estado vem mantendo com a Apaeb e com o Ministério Público do Trabalho. Uma das estratégias definidas pelo Governo na tentativa de minimizar a crise sisaleira é a compra de um galpão para a estocagem da produção. Outra é intensificar as conversas com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para buscar aumento do preço mínimo para o sisal.
O uso de Equipamento de Proteção Individual(EPI) pelos trabalhadores que operam as 2,5 mil máquinas no Estado é outro ponto de negociação que o Secretário apontou, ao também defender a criação de uma comissão composta pela SDR, ALBA, Secretaria da Agricultura e produtores que facilite o diálogo com o Ministério do Trabalho quanto às exigências de registro dos trabalhadores sisaleiros.
SOLUÇÃO
O presidente do Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais no Estado da Bahia (Sindifibras), que congrega as empresas baianas nas áreas de fibras naturais, principalmente sisal, piaçava e coco, considerou que o setor passa por “uma fase difícil”, que o problema é grande, mas tem solução. Segundo Wilson Andrade, há boas perspectivas para os produtores de sisal com a diversificação do uso por grandes empresas, como a Volkswagen que, segundo ele, já vem fazendo uso da fibra; como o projeto Brave, que vai converter a planta agave em uma “cana-de-açúcar do Sertão”, produzindo etanol de primeira geração, etanol de segunda geração, biocombustível e bioeletricidade. Do sisal in natura, apenas 4% é utilizado (o desfibrado) e o restante (a bucha) é desperdiçada. O projeto que vem sendo desenvolvido pelo Cimatec, o Brave Cimatec Sertão, vai utilizar os 96% excedentes do desfibramento na produção do etanol. Outro projeto que vai garantir a recuperação do setor é a utilização da fibra da casca do coco por empresa alemã que está instalando-se na Bahia.
Com isso, anunciou o presidente do Sindifibras, o setor sisaleiro voltará a crescer depois de 30 anos de declínio, a uma taxa média de 1,5% pelos próximos 10 anos. Como consequência, prosseguiu, haverá aumento do preço mínimo do sisal. Entretanto, advertiu, é necessária a certificação do produto, que depende de aprovação ambiental e social. Sobre estes assuntos, “todos somos responsáveis”, considerou Wilson Andrade, ao citar que o maior problema enfrentado atualmente é a recusa dos trabalhadores em terem suas carteiras de trabalho assinadas para não perderem os benefícios sociais do Governo, como Bolsa Família, por exemplo.
E os produtores também não precisam de trabalhadores fixos, adiantou, já que o desfibramento do sisal ocorre uma ou duas vezes ao ano. Quanto ao maquinário, a situação está a caminho de uma solução, com a criação e uso das máquinas da Apaeb e de outros produtores particulares. A lavoura sisaleira, disse, é a única no agronegócio onde as máquinas vão para o campo e não para as usinas, e a Bahia possui 2,5 máquinas itinerantes espalhadas por 60 municípios.
O empresário sugeriu a criação de uma cooperativa que analise e proponha uma solução para a contratação de mão de obra, uma vez que o Ministério do Trabalho exige, mas o trabalhador não quer ser efetivado em carteira. “O problema é grande, demorado de ser resolvido, mas tem solução”, disse.
