O prefeito Paulo Sérgio Brandão Carneiro (PT), sancionou no final da manhã de quinta-feira (30), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais, resultado de uma discursão iniciada em setembro de 2008, período em que Serginho, como é conhecido o prefeito, estava no exercício da gestão após a cassação do ex-prefeito José Mauro de Oliveira Filho, “Maurinho”.
A solenidade foi presidida pela secretária de Administração Silvia Maria Cruz, que relatou na abertura dos trabalhos que o plano foi uma conquista dos funcionários e nele contêm direitos e deveres que serão cumpridos para o “bem de todos”.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Queimadas, Eduardo Santana Costa, lembrou que o trabalho que resultou neste plano começou com a ajuda do técnico em recursos humanos, João Garcia, que preparou uma “minuta”, que foi enviada ao Sindicato, o qual, por sua vez, enviou ao gabinete do prefeito. Em função dessa minuta, foi criada uma comissão com representantes dos funcionários e da entidade sindical, a qual discutiu amplamente o assunto, transformando-o em projeto de lei que foi enviado à Câmara de Vereadores em 22 de setembro, sendo aprovado por unanimidade.
“Nós realizamos várias reuniões com o prefeito e com os vereadores sobre o assunto e houve entendimento. A discussão foi bem ampla em função do que, ao ser votado na câmara passou por várias emendas dos vereadores”, falou Eduardo Santana.
Ele disse também, que a partir deste momento o prefeito deverá ter cuidado com as contrações, pois isto pode implicar em agressão ao Plano de Cargos e Salários. Eduardo Santana encerrou seu pronunciamento justificando o atraso na concretização desta lei por questões jurídicas e finalizou chamando atenção para a falta conscientização dos funcionários e a necessidade de realizar um trabalho de base.
A presidente do Sindicato dos Servidores, Polyana Maria dos Reis Araújo, disse que este plano era um sonho de todos os funcionários e afirmou que o dever da entidade que preside não é apenas cobrar, é também orientar os funcionários de como devem agir. “O perfil dos funcionários vai mudar depois deste plano”, falou emocionada.
Ela reconheceu o esforço do prefeito e afirmou que no território do sisal, foi o único sindicato que lutou por este plano. “Independente de partido político, quero agradecer a equipe que ajudou na elaboração do plano e ao prefeito que não mediu esforços”, concluiu a sindicalista.
Fábio Aquino, um dos representantes da Prefeitura na comissão que elaborou o plano, disse que ele vai beneficiar 419 funcionários e que no período que estava sendo elaborado houve muitos questionamentos e pouca participação. “Todos terão direitos e obrigações, portanto é bom tomarem conhecimento e se adequarem”, avisou Fábio.
André Luiz Simões, que também integrou a comissão, disse que ninguém vai ficar rico e nem pobre despois do plano, mas ele foi elaborado pensando no funcionário público e os dois vão caminhar juntos.
O vice-prefeito Tarcísio Pedreira comemorou a sanção da lei que considerou um ato que vai melhorar a autoestima da classe e que estava assinado pelo prefeito para ser cumprido.
O prefeito Serginho disse que os funcionários vem há anos sem nenhum avanço e com este ato onde sancionou a lei que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Município, demonstra o bom entendimento do executivo com a classe. Este é segundo plano de carreira em vigor no município, pois incialmente foi sancionado o da educação cujos funcionários são representados pela APLB/Sindicato. “Eu sempre olhei com bons olhos para o Sindicato e sempre procurei atender suas reivindicações, a exemplo do pagamento dos precatórios, para os quais disponibilizamos 3% do Fundo de Participação dos Municípios de Queimadas para o pagamento e estamos pagando todo salário atrasado que encontramos, além de adquirirmos fardamentos, pois ninguém sabia quem era guarda ou gari, estamos pagando insalubridade e adicional noturno”, falou o prefeito.
O prefeito desabafou – Serginho disse que tinha consciência de que não podia contratar, mas tinha funcionários que não cumpriam suas funções e quando a Prefeitura agia, eles corriam para o Sindicato. “É necessário que os funcionários cumpram suas funções e de agora em diante vai cobrar suas obrigações”, falou o prefeito.
“É necessário que o sindicato chame os funcionários para suas responsabilidades, pois tem meia-dúzia que denigre a classe”, denunciou. Ele disse também que a Prefeitura de Queimadas paga o melhor salário da região e que as pessoas costumam divulgar quanto recebe o município, mas não dizem quanto é o custo mensal da máquina pública.
O plano de Carreira, Cargos e Salários é destinado a organizar os cargos de provimento efetivo, em plano de carreira, fundamentado nos princípios da democratização das oportunidades de acesso e valorização da função pública, através da qualificação profissional e avaliação de desempenho.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
