A Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) assinou nesta segunda-feira (8) um convênio de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando, entre outros objetivos, combater o transporte irregular de passageiros na Bahia.
Com o valor anual de R$ 720 mil, o convênio foi assinado pelo diretor-executivo da Agerba, Renato Andrade, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Antonio Jorge Azevedo.
A malha rodoviária federal da Bahia tem 6.500 quilômetros e em todo o Estado a PRF conta com 10 delegacias e 26 postos. Para Renato Andrade, com a operacionalização do convênio, a Agerba passará a dispor de um forte instrumento para combater o transporte irregular de passageiros, que, além de não oferecer segurança à população, é responsável, também, por acidentes graves nas rodovias, alguns com vítimas fatais.
“A PRF vai ser parceira da Agerba e vai fortalecer muito a nossa capacidade de fiscalizar e combater o transporte clandestino. A agência dispõe de 12 pólos na Bahia, que, ao lado das 10 delegacias da PRF, vão atuar de forma conjunta visando sobretudo proteger os usuários”, disse Renato Andrade.
O convênio possibilitará que a Agerba e a PRF realizem 96 operações conjuntas de fiscalização e 480 operações isoladas pela PRF, correspondentes a 48 operações/mês.
Quinzenalmente, técnicos dos dois órgãos farão uma avaliação das metas atingidas e definirão estratégias para aplicação de medidas que se fizerem necessárias dentro dos objetivos do convênio.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Antonio Jorge Azevedo, destacou que o protocolo de cooperação permitirá também a promoção de outras ações, pela PRF, de interesse da sociedade, como o apoio ao combate à criminalidade nas rodovias federais, a repressão da prostituição infanto-juvenil, além do combate ao transporte irregular de cargas, contrabando e drogas.
“Vamos atuar sempre na forma do Código Nacional de Trânsito e apresentar à Agerba os processos formados com as autuações, referentes ao Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal da Bahia”, disse.
Segundo Azevedo, a PRF também vai efetuar, a partir de agora, o levantamento dos acidentes envolvendo veículos do transporte intermunicipal, seja regular ou irregular. “Sem dúvida, este será um indicador importante para a Agerba, para a PRF e para a sociedade”, assegurou Azevedo.
Os recursos provenientes do convênio, no valor de R$ 720 mil, serão investidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na aquisição de 10 viaturas com todos os equipamentos constantes na frota normal da instituição e em outros itens definidos para a operacionalização das blitzes de fiscalização.
