O Salão do Júri do Fórum Durval da Silva Pinto em Conceição do Coité teve mais um dia bastante concorrido para, juiz, promotora, servidores do judiciário, advogados, réus, testemunhas e vítimas, neste período que marca a Semana Nacional da Conciliação. Somente no Estado da Bahia 70 mil audiências foram agendadas e também o único que antecipou as audiências, ou seja, os baianos iniciaram na segunda-feira, 21, em outros estados, a ação, com objetivo de reduzir o número de processos acumulados nos tribunais, só começa no próximo dia 28, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) conta com mais de 2 mil profissionais. Em 2010, foram realizados 38 mil acordos e o estado ficou em primeiro lugar no ranking de conciliações do país.
Dentre as audiências realizadas em Coité tiveram casos de dois homicídios. O que teve como vitima Ricardo dos Santos Silva, morador do bairro Açudinho. Foram ouvidos testemunhas de defesa e acusação do réu Paulo Ricardo dos Santos Araújo, bem como o advogado de defesa do mesmo, Paulo Alberto Carneiro.
A promotora de Justiça da Comarca de Conceição do Coité, Graça Inaura da Anunciação Melo, na condição de legítima representante do Ministério Publico pediu requerimento que seja oficiado a delegacia solicitando o laudo cadavérico da vítima, bem como requerer que seja certificados os antecedentes do acusado pelo cartório da comarca. Os pedidos foram deferidos pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva.
A outra audiência foi relativa ao homicídio no Bairro da Mansão, que teve como vítima, Rosineide Nery de Lima, que tem como acusado o próprio irmão Raimilson Nery da Silva. O réu teria aplicado vários golpes de faca na irmã quando dormia com seu companheiro. Neste caso, não foi ouvida nenhuma testemunha a favor do réu, diante dessa situação, segundo o juiz, para evitar nulidades, o juízo concedeu mais uma vez prazo de cinco dias para arrolar testemunhas. O MP por sua vez requer que seja certificados os antecedentes do acusado. A promotora teve pedido deferido.
O juiz em entrevista ao CN disse que já foram ouvidas todas as testemunhas, advogados e promotores farão as alegações finais e os réus deverão ser julgados em Júri popular entre janeiro e fevereiro de 2012.
Danos morais, caso de um homem acusado de aliciar menor, conflitos entre vizinhos estiveram na pauta da terça-feira, da Semana de Conciliação.
De acordo com o juiz Gerivaldo Neiva, o Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ têm como objetivo principal realizar essas audiências para que as partes possam chegar a um acordo. Uma oportunidade para que as pessoas resolvam seus problemas sem ter que passar pelo judiciário. “Tivemos na segunda- feira 43 audiências e quase que 100% de reconciliação,” destacou o magistrado.
As atividades começaram na segunda-feira, 21, com realização de 43 audiências. Nesta terça foram 9, e envolveu muitas testemunhas.
As audiências prosseguem nesta quarta-feira na área civil.
Por: Raimundo Mascarenhas
