Nos últimos dias do ano na Câmara, o deputado federal Jorge Khoury destacou em seus pronunciamentos a importância de alguns segmentos da sociedade, um deles, a imprensa. Khoury enfatizou os últimos 25 anos de imprensa livre, que julgou “mais democráticos” da história.
Para o deputado, os profissionais da mídia praticaram o bom exercício “de assegurar a voz àqueles que não são ouvidos e, às autoridades constituídas, a oportunidade de receber os reclamos e elogios do povo”.
Em tom emocionado, o deputado se despediu da Casa, onde esteve por cinco mandatos consecutivos, com exceção dos anos a que se dedicou à Bahia, quando secretário da Indústria e Comércio e do Meio Ambiente.
Em uma segunda oportunidade, o deputado fez também um balanço de sua atuação no Legislativo, com relevo para as ações em sua região, Juazeiro, no Norte do Estado.
Seguem discursos de Khoury realizados no início desta semana.
“Durante 35 anos de vida pública, 09 servindo à Administração Pública do meu Estado – a Bahia; 06 anos de mandato eletivo municipal servindo como Prefeito ao meu Município – Juazeiro, e 20 anos servido de mandato eletivo federal, como Deputado Federal, servindo ao meu País – o Brasil, tive a oportunidade de ver e ouvir o Povo, ser visto e ser ouvido por ele, graças à importante atuação dos Meios de Comunicação.
Se tal ação foi influente num período, muito mais ainda nesses últimos 25 anos – maior período DEMOCRÁTICO do nosso País.
Como a maior certeza de uma DEMOCRACIA é a Liberdade de Imprensa, desejo neste instante, congratular-me como tantos homens e mulheres que, dedicaram e continuam dedicando o seu labor ao elevado ofício de bem informar, bem sugerir, bem criticar, bem divertir, bem educar, bem exercer a sublime missão, de assegurar a voz àqueles que não são ouvidos e, às autoridades constituídas, a oportunidade de receber os reclamos e ou elogios do seu Povo.
Parabenizo a IMPRENSA LIVRE desse País, pois ela representa sem dúvidas o pilar principal da estrutura DEMOCRÁTICA.
O cerceamento das ações dos órgãos de COMUNICAÇÃO representa o retrocesso, o arbítrio, a escuridão.
Os homens e as mulheres que representam a Imprensa Livre, são tão responsáveis quanto os Agentes Políticos do nosso País; pelos 25 anos de DEMOCRACIA.
Esses 25 anos de DEMOCRACIA, deveriam ser muito mais festejados, para que possamos assegurar a comemoração dos 50, 100 e tantos outros. Só assim, poderemos ter a certeza de que autoritarismo, nunca mais!”
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“Esta é a última vez que volto à tribuna desta Casa, a Câmara dos Deputados, como Parlamentar representante do Povo, no Congresso Nacional.
Retorno à planície com a mesma legitimidade com que cheguei ao Planalto – pela vontade democrática do Povo.
Aqui estou há 20 anos, por 5 mandatos consecutivos, sempre defendendo os interesses do meu País e do meu estado, a Bahia. Participo, com orgulho, da mais verdadeira representação do Povo brasileiro, essa Casa.
Infelizmente, tem faltado firmeza no Parlamento em algumas oportunidades, fruto dos insistentes períodos de autoritarismo, impediram que já tivéssemos a maioridade necessária para que acertássemos mais do que errássemos. No entanto, muito de positivo que resultou nos avanços em nosso País se deve ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados.
O maior responsável pela permanência do Regime Democrático é, sem dúvidas, um Parlamento forte, livre e altaneiro. Ainda nos falta atingir esse patamar na sua plenitude. No entanto, isso começa a se firmar.
Os atuais 25 anos de Democracia ininterrupta, sem nenhum atropelo autoritário, já demonstra que estamos chegando lá. Me considero, com muito orgulho e modéstia, um dos que contribuíram para a conquista desse marco.
Há 35 anos encontro-me na vida pública (09 servindo ao meu Estado – a Bahia, na administração pública, e 26 anos com mandatos eletivos – 06 anos como Prefeito da minha Juazeiro e 20 anos como Deputado Federal).
Aqui chegando em 1991, dediquei-me à luta pelo fortalecimento dos MUNICÍPIOS – nada que os Municípios possam fazer, os Estados ou a União farão melhor- bem como pela consolidação da Agricultura Irrigada no Vale do São Francisco, no semiárido nordestino – atividade econômica, testada e comprovada com êxito. No entanto, ainda muito falta e não será atingido caso se continue tratando os desiguais de forma igual.
Nem a Agricultura Irrigada do São Francisco nem a cacauicultura baiana terão um final justo se a área Econômica do Governo Federal continuar dando este tratamento que exclui essas regiões do Brasil Desenvolvido.
Após exercer a função de Secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, deparei-me com a desigualdade socioeconômica entre o Sul e o Sudeste com o restante do País. Desigualdade não só injusta, mas sobretudo cruel e perversa.
Dediquei-me ao tema, chegando até a Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, criando um Grupo de Trabalho de Irrigação na Comissão da Agricultura, atualmente, Coordenador do Nordeste, na Frente Parlamentar da Fruticultura.
Os Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste continuam lutando para atrair investimentos por meio dos “Incentivos Fiscais” que os irmãos do Sul e Sudeste chamam de “Guerra Fiscal”, e que na verdade nada mais é do que a luta pela “Compra de Emprego”, para o nosso Povo.
Tal sangria se vê com muito mais clareza no que se refere ao tratamento dado as Micro e Pequenas Empresas que, a despeito de representar em 99% da categoria em nível nacional, 20% do PIB e 40% dos empregos gerados, vivem à míngua. A luta da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas precisa avançar com a aprovação do “Aprimoramento da Lei-Geral”, que gostaríamos fosse esse ano. No entanto, a mesma, além de ter sido achatada está sendo deixada para 2011.
A minha passagem como primeiro Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia me deu a oportunidade de conhecer melhor e entrar fundo nas questões ambientais que, com costumo dizer, seriam bem mais fáceis de serem resolvidas com BOM SENSO; o NÃO PODE trocado pelo COMO AMBIENTALISTA SIM e o RURALISTA SIM, mas não entre o Ambientalista Radical e o Ruralista Retrógrado. Com a visão do Desenvolvimento Sustentável chegaremos rapidamente à ECONOMIA VERDE.
Foi assim que dediquei esse mandato à Coordenação do GT da Água da Frente Parlamentar Ambientalista, à Coordenação de Meio Ambiente da Bancada do Nordeste, à Comissão Mista de Mudanças Climáticas, à Delegação do Brasil ao V Fórum Mundial de Águas (Istambul), à Delegação do Brasil à COP-15 (Copenhagem), até a Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2010).
Como Relator, pudemos contribuir para o avanço da nossa Legislação acerca do tema, especialmente com a aprovação, por unanimidade, do Relatório do marco regulatório do PSA no Brasil – Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Quando Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Conhecemos melhor e continuamos lutando pela REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA BACIA DO SÃO FRANCISCO (que nada tem a ver com o que se chama hoje de Revitalização “socioeconômica” da bacia).
O ano internacional da BIODIVERSIDADE (2010) serviu de alerta, aqui e em Nagoya, para a necessidade de avaliarmos com rapidez os avanços da legislação nacional, a fim de que busquemos conhecer as nossas espécies da flora e da fauna.
Se a mudança do clima nos preocupa (vejam resultados COP-16, em Cancun), e em especial o bioma AMAZÔNICO, muito mais ainda deve ser a atenção dos brasileiros e dessa Casa para o bioma mais fraco, a CAATINGA. Aí sim, o nosso Semiárido tão difícil de se viver, poderá virar ÁRIDO – impossível de conviver.
O Brasil, como o mais MEGADIVERSO dos 17 países dessa categoria , não conhece nem 10% do que os Estados Unidos da América, que é um País POBRE sob o ponto de vista da BIODIVERSIDADE, pois este já têm cadastradas mais de 60 milhões de espécies.
Considero 2010 um ano importante sob o ponto de vista da legislação ambiental. Começamos com a aprovação da lei que cria o Programa Nacional de Resíduos Sólidos e encerramos com a aprovação (na Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) do Projeto de Lei que trata do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e o REED +, dentre outros.
Ao longo desses 20 anos, avançamos muito, destaco a implantação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, em Juazeiro, vindo a dar assistência em todo alteração da abrangência, para a Regional, e da atuação para Multi-campi, da Universidade Federal, transformando-se em Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, com o Campus de Juazeiro, dentre outros, coroa essa expressa conquista.
Como disse Fiodor Dostoievski “Ninguém jamais se tornou universal sem conhecer e amar a própria aldeia”,
Aqui cheguei graças à generosidade do meu Povo (da minha Juazeiro, da minha Região, da minha Bahia). Só ele teria a legitimidade de levar-me de volta, do Planalto à Planície.
Nessa despedida, conclamo a todos os Parlamentares que continuem firmes cultivando o “sentimento de amor à Pátria, respeito às Instituições Democráticas, crença na Família e fé em Deus”.
Volto à planície com o sentimento do dever cumprido. Se faltei, foi para comigo e com a minha família, jamais com o meu Povo, com o Povo brasileiro.”
