A realização de um pregão presencial ás 08h30 de segunda-feira, 11 de fevereiro, publicado no diário oficial do município com o nº 001/2013, com objeto de contratar uma empresa especializada na operacionalização e execução de serviços na área de saúde para atendimento ao hospital municipal de Riachão do Jacuípe, através da Fundação de Saúde e Assistência Social, esquentou o debate na primeira sessão ordinária da 23ª legislatura da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe. O pregão foi publicado no dia 30 de janeiro e segundo o vereador Francisco Xavier (DEM), líder da prefeita, o ato deverá acontecer oito dias úteis depois de publicado, coincidindo com a segunda-feira de carnaval.
Mesmo o líder da prefeita tentando justificar que segunda-feira não era feriado e que as empresas funcionam normalmente, não convenceu aos sete vereadores da oposição que questionaram quanto a lisura do pregão. O vereador José Nivaldo Cordeiro Carneiro (PRB), “Ninho”, chegou a dizer na tribuna que aquele ato não era ilegal, mas imoral, por se tratar de uma “segunda-feira” de carnaval, onde nenhum órgão público estaria aberto e a prefeita havia decretado ponto facultativo.
A questão foi levada a tribuna pelo ex-presidente da Câmara, vereador José Antonio Ferreira Brito Júnior (PHS). “Juninho”, como é conhecido, disse que se assustou ao vê este ato publicado no diário oficial, este pregão assinado por Shirlene Soares Lial, nomeado através do decreto nº 23, de 28 de janeiro de 2013, pela prefeita TâniaMatos. Qualquer empresa pode participar e detalhes sobre a concorrência pública pode ser encontrado nesta página: pmriachaodojacuipe.ba.ipmbrasil.org.br
Célio Roberto Silva Brito (PHS), líder da oposição, chamou atenção para coincidência e pediu que a prefeita reveja esta data e caso mantenha, todos os vereadores da oposição estarão no local e horário descrito no edital para acompanhar de perto a realização e depois, quando os órgãos voltarem a funcionar, depois do carnal, vão legar o assunto até o Ministério Público.
Catarina Roma de Jesus (PDT), que atua na área de saúde do município, disse que não pode haver ponto facultativo na saúde e não havia nada de irregular neste ato. Ao apartear o líder a oposição Francisco Xavier, quando mesmo falava sobre a saída de Raimundo Falconeri Carneiro, “Chuá”, da presidência da Fundação de Saúde e Assistência Social, fato ainda não confirmado, a vereadora Catarina disse que a entidade havia recebido R$ 384 mil do SUS, recursos que sobrava após pagamento de pessoal e que não havia necessidade de repasse do município para entidade.
A informação da vereadora deixou o vereador Adonias Alves dos Santos (PSD), muito satisfeito e agradeceu a parlamentar pela informação. A democrata trabalhista disse na tribuna que a gestão atual não irá utilizar o hospital com fins políticos eleitorais.
Ao final da sessão, o vereador presidente da Câmara, Antonio Marcos Oliveira Silva (PP), “Marquinho Maluco”, disse aos colegas que a saída de Chuá da presidência da FUSAS, teria sido motivada pelo não repasse por parte da Prefeitura de recursos para entidade e não, conforme Xavier havia anunciado. A equipe do CN procurou Chuá ao final da sessão e não o encontrou para falar sobre o assunto.
O presidente da Câmara, Marquinho Maluco fez questão de posar para foto ao lado dos membros da bancada de oposição e arriscou dizer que todos vão seguir a orientação do governador Jaques Wagner nas eleições de 2014 e ele, em especial, vai trabalhar para que seus colegas possam marchar junto ao progressista, deputado federal João Leão.
Oposição comemorou a primeira sessão – Os sete vereadores da oposição, por intermédio do líder Célio Roberto, “Celinho da Saúde”, comemorou os resultados da primeira sessão. “Os debates são sempre bem vindos e na sessão de hoje conseguimos convocar a secretária de saúde para prestar esclarecimentos, tornamos público nosso dúvida quanto à data do pregão e demostramos unidade da bancada alinhada em um só pensamento. Vamos fazer oposição com responsabilidade, sem atrapalhar o desenvolvimento do município”, falou Celinho.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
