Realizada nesta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia, a audiência pública sobre Classificação Indicativa e a Proteção de Crianças eAdolescentes discutiu a influência das obras audiovisuais na formação dessesjovens. Participaram do evento, promovido pelo Conselho de Comunicação Social da Bahia e pelo Ministério da Justiça, o secretário estadual de Comunicação e presidente do conselho, Robinson Almeida, o diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), do Ministério da Justiça, Davi Pires, e representantes de emissoras de TV, profissionais de radiodifusão e do Movimento Infância Livre de Consumismo.
Durante a audiência, Davi Pires divulgou a campanha Não se Engane, veiculada na programação de emissoras de TV aberta e canais por assinatura. “A proteção de crianças e adolescentes, estabelecida pela Constituição Federal, é uma responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. Então, temos que despertar os atores sobre o conteúdo que vai para a TV, de forma que os pais possam proteger seus filhos”.
A classificação indicativa reúne um conjunto de informações sobre o conteúdo de obras audiovisuais e diversões públicas. Dividida em seisitens, representados por símbolos de cores e números diferentes, a indicação recomenda o horário, o local e a faixa etária adequada para a exibição do conteúdo. Além de programas de TV, são classificados filmes (cinema ou DVD), espetáculos, jogos eletrônicos e de interpretação (RPG).
A análise do conteúdo é realizada pelo Ministério da Justiça de forma prévia, no caso de filmes, ou da autoclassificação feita pelos canais de TV e enviada ao Dejus. A avaliação acontece em três etapas: análise de cenas de sexo, drogas e violência, identificação de temas e idade para a qual a programação não é recomendada.
Emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a TVE Bahia exibe a classificação indicativa em toda a sua programação de acordo com o padrão da TV Brasil. “Estamos buscando uma classificação mais amigável na nossa nova programação, e que esta classificação funcione como uma conversa”,disse o diretor-geral do Irdeb, Pola Ribeiro.
Representante do Movimento Infância Livre de Consumismo, a publicitária Marina Sá explicou que o controle parental não substitui a decisão da família. “É fundamental que os pais entendam quem é o filho e o que ele está consumindo para fazer uma mediação desse conteúdo”.
O Conselho de Comunicação Social da Bahia, primeiro a ser criado no país, atua junto a emissoras locais para garantir a exibição da classificação indicativa, o que é fundamental para uma programação de qualidade. “É muito importante que a sociedade discuta o tipo de programação e em que horário esse conteúdo deve ser exibido, e que isso sirva como orientação para pais e responsáveis”, ressaltou Robinson Almeida.
Fonte: Secom
