Com voz estridente, o poeta Cazuza bradava para o Brasil mostrar sua cara. Pois é, o País tem revelado uma medonha face de corrupção e ineficiência e aí uma pergunta não quer calar: quem é que paga por agente ser assim?
Já não tem mais graça falar da nossa carga tributária. Mas, no nosso dia a dia isto significa, por exemplo, que enquanto uma empresa em Países desenvolvidos consome 176 horas ao ano para quitar seus impostos, aqui são gastas 2.600 horas anuais. Em outra conta, no PATROPI 108 dias de atividade empresarial servem apenas para regar os cofres públicos, ao passo que em diversos lugares das Estranjas pouco mais de 7 dias ao ano quitam essa fatura.
O problema do nosso sistema tributário não está apenas nas elevadas alíquotas, mas principalmente em sua complexidade, pois, entre impostos, contribuições e taxas, contamos com aproximadamente sessenta tributos. Some-se o fato que o País possui Coletores Federais, Estaduais, Municipais, Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, Previdência, etc. Não é por outra que, segundo editorial da Folha de S. Paulo de 27.09.2013, o Banco Mundial, num universo de 185 Países, nos classificou no 156º lugar em grau de dificuldade para o pagamento de impostos.
Segundo estudo do Instituto de Planejamento Tributário, divulgado em 2012, o Brasil pela segunda vez consecutiva obteve a última classificação em matéria de contrapartida dos tributos arrecadados. O índice de retorno dos impostos, em cada país investigado, é aferido pela totalidade dos tributos cruzado comparativamente ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, aferido pela ONU.
Pouco mais de 34% do Produto Interno bruto do Brasil advém de tributos. Pois bem, segundo recente estudo da Federação das Indústrias de São Paulo, intitulado “Corrupção: Custos Econômicos e Propostas de Combate”, o custo com a corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do nosso PIB, que em termos de grana, vem a ser entre 41,5 a 69,1 bilhões.
Os responsáveis por todo este estado de coisas não vieram de Marte. São aqueles a quem o povo outorgou poderes para cuidar da Mãe gentil.
Durante anos, apontamos as elites econômicas como as responsáveis por nossas mazelas. E de fato não estávamos errados. Em 2003 o País acreditou momentaneamente numa guinada de rumos. No entanto, o que se deu foi a ascensão de uma elite sindical a Máquina do Estado, que para ali se manter, não hesitou em fazer todo tipo de concessões aquelas mesmas elites que outrora execrara, sustentando-se num malsinado presidencialismo de coalizão.
Quando se leva em conta a heterogeneidade desta coalizão, vê-se que eles não se uniram por seus olhos verdes. A conta entra em outras contas, que na prática significa, por exemplo, 16 milhões de vagas a menos na rede pública de ensino fundamental, a impossibilidade de quase dobrar os leitos na rede hospitalar, quase 2.9 milhões de casas não construídas no Programa Minha Casa Minha Vida, menos 277 novos aeroportos, dentre tantas outras perdas.
E já que falamos em aeroportos, é impossível não se falar em infraestrutura. Cerca de 25% de toda a produção nacional é perdida por questões de logísticas, segundo aponta o mesmo estudo da FIESP.
Com toda essa corrupção e tanta ineficiência estatal, soa quase estranho que o Governo ostente elevados índices de aprovação popular. Isto indica que sua oposição ainda não acertou o discurso.
Em junho o Brasil mostrou uma outra cara, esta muito mais bonita, que é a da indignação. Porém, tamanha a sua geração espontânea, faltou-lhe o viés institucional, capaz de desarmar “toda esta festa pobre que os homens armaram pra me convencer”.
MARIO LIMA – ADVOGADO E PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA
