Centenas de pessoas entre monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, zeladoras, merendeiras, professores do Pró-Jovem, crianças e adolescentes envolvidas nos programas fizeram manifestação no Centro de Conceição do Coité, pela extinção do PETI no município na manhã desta segunda-feira,16.
Faixas, cartazes e muito barulho de apito e uma gravação de uma promessa de campanha do prefeito Assis dizendo que não iria perseguir o servidor público, citando inclusive o PETI chamaram a atenção das pessoas no comercio.
Os manifestantes realizaram concentração no Largo do Mercado Municipal e fizeram uso do microfone do carro de som sempre tentando chamar a atenção do prefeito para não “desempregar” as pessoas, muitos cartazes fazia referencia a promessa da nova gestão em criar 5 mil empregos e protestavam o desemprego de 177 pessoas a partir de janeiro.
O movimento contou com apoio da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité – SPMCC Elaine Anunciação, ela que praticamente fez seu último discurso em praça pública como presidente da entidade, já que deixará a presidência nesta segunda-feira,16.
Segundo professora Elaine não tem sentido acontecer demissões em Coité com os funcionários do PETI. “ O que acontece é apenas um reordenamento do programa, além do peti existe o pro-jovem eles foram selecionados e o contrato é claro, até durar o programa, tá claro. Logo, uma vez existindo o programa, porque tem pais e alunos aqui confirmando isso, não tem como acontecer essas demissões, parabéns trabalhadores e trabalhadoras do peti, vocês mostraram que tem coragem, a gente precisa gritar e mostrar a sociedade o que está acontecendo com a gente, ninguém pode está sofrendo, nem se oprimir,estamos no século vinte e um e temos que alardear mesmo, abrir a boca e dizer prefeito nos respeite, nos considere, reconheça a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.
A orientadora social do PETI Vanusia de Oliveira a mudança do quadro dos futuros desempregados depende da boa vontade do prefeito Assis (PT) segundo ela, conhecimento ele tem, como a classe ameaçada também tem e está buscando informações sabendo que está lutando por uma causa justa. A orientadora em entrevista ao CN disse que o PETI não acabou, como também o Pró-jovem não chegou ao fim. “ Os programas estão passando por um reordenamento, que passarão a ser chamados serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Mas a palavra reordenamento significa arrumar duas vezes, não significa demitir pessoas”, justifica Vanusia.
Professora Vanuzia disse também que tem uma comissão formada em defesa dos trabalhadores que esteve em Salvador na Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, na coordenação geral do serviço de convivência e o que passaram para o grupo que compõe a comissão foi que a SEDES pediu para o município fazer o reordenamento e reaproveitar todos os profissionais.
O ato transcorreu de forma pacífica e nenhum secretario do Governo Municipal se manifestou, o CN entrou em contato com o prefeito Francisco de Assis e o mesmo justificou que não está demitindo ninguém, e que a manifestação deve ser realizada no Brasil inteiro, não só em Coité, já que é um programa federal e cada monitor sabe que o vinculo, conforme reza no regulamento é enquanto existir o programa, como o Governo Federal criou dois outros programas no ponto de vista mais avançados que é o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e o Mais Educação, que atendem tudo que o PETI faz e acrescentou outros serviços sociais, o Governo Federal está encerrando o PETI e os monitores que estão prestando seus serviços até quando o programa existir automaticamente não continuarão, mas poderão participar de uma seleção que deverá ocorrer no inicio do ano que vem
“Estão querendo transformar numa questão politica, algo que é meramente administrativo e burocrático, não tenho nenhum prazer de demitir ninguém, nem estou demitindo ninguém. O pessoal do peti já fez várias seleções, existem pessoas no programa que para permanecerem até hoje, já fizeram três seleções, acontece que nos moldes em que foi concebido, o peti foi extinto, e os contratos assinados com o peti todos era até quando durasse o programa e o programa acabou. Nós vamos fazer outra seleção e todas as pessoas que eram do peti terão a oportunidade de participar dessa seleção que será ampla e aberta, quem está querendo politizar isso ou está ou mal informado ou mal intencionado. Reafirmo que o peti não é um programa municipal e sim do governo federal que concebeu outro programa. O bolsa família tirou um dos eixos de peti que era a renda, governos passados aqui em Conceição do Coité cadastraram os adolescentes, jovens, crianças no bolsa família, no cadunico, não no sisped. Pra você ter ideia do governo de Vertinho pro governo Renato as turmas diminuíram de 124 para 42, então não é a primeira vez que acontece uma seleção que reduz o quantitativo de monitores, é só mais uma seleção que é definido pela quantidade de alunos interessados, publico alvo do programa”, explica o gestor
Ele disse ainda que o Mais Educação veio em nível nacional para substituir o PETI que está em poucos municípios da região sisaleira, e que a fonte de financiamento do governo federal agora é para os grupo de convivência e fortalecimento de vinculos.Nenhum prefeito vai manter o peti porque o dinheiro só veio até este mês de dezembro. “Se a gente fosse manter o peti como é que ia pagar os monitores e zeladores, já que o dinheiro que virá a partir do próximo ano será para pagar 25 ou 27 pessoas, três que irão cuidar de uma comissão que monitora o trabalho infantil e os monitores dos grupos do novo programa que vai pegar pessoas de precariedade social que inclui até idosos, disse Assis.
O prefeito encerrou com um questionamento: o que vai ser dito ao Ministério Público, ao Juiz, ao Tribunal de Contas, quando vierem os questionamentos? Porque que não convoca pessoas que fizeram seleção, aquelas que fizeram concurso, porque que não se faz nova seleção e mantém pessoas que foram contratadas por tempo determinado, enquanto durasse o programa? Então o prefeito de Conceição do Coité não tem poderes para manter um programa federal que é definido em Brasília. Eu tive uma reunião com duração de mais de quatro horas com os monitores do peti e ficou tudo esclarecido pra quem gosta de verdade e tem compromisso com a seriedade. Estou disposto a ir em qualquer foro com qualquer público explicar o que está acontecendo, finalizou Assis.
Por: Raimundo Mascarenhas
