Mesmo sendo candidato único a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), de acordo com a decisão tomada pelos prefeitos reunidos na quinta-feira passada na sede da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), manteve a extensa agenda de viagens pelo interior do Estado. Em entrevista ao CN, ele disse que continuará viajando, mesmo depois da eleição, para conhecer de perto os problemas dos municípios e territórios baianos.
No sábado (22), pela manhã, Caetano esteve reunido no Hotel Palace em Feira de Santana, onde tomou café com o prefeito Tarcizo Pimenta (DEM) e prefeitos do território Portal do Sertão. Depois seguiu para Serrinha, onde foi recebido pelo prefeito Osni Cardoso, que organizou um almoço com os prefeitos do território do sisal. Em todos os encontros, tem anotado as propostas que ouve dos colegas prefeitos e disse que utilizará para a construção do “programa de ação da UPB”. Também tem reafirmado o compromisso de transformar a entidade em um instrumento efetivo de desenvolvimento dos municípios e territórios baianos.
Mesmo sendo o candidato do partido do governador, ou candidato da base governista à UPB, com alguns preferem chamar, Caetano disse aos prefeitos do território do sisal que seu desejo é uma UPB forte, independente e de diálogo com o governo. “Vamos encontrar meios das coisas acontecerem com mais rapidez, pois, só para se ter uma idéia, para firmar um convênio, têm 17 exigências e muitas vezes para se começar uma obra demora mais de um ano, gerando profundo desgaste na gestão. Vamos trabalhar pela desburocratização nos convênios”, falou.
Disse do seu compromisso com a defesa de questões como a revisão dos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com a reforma tributária e contratos com organismos federais e estaduais e a adoção de parâmetros com base no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para a distribuição dos royalties do pré-sal. Ele entende se tratar de uma riqueza nacional, portanto os menores e mais pobres necessitam receber mais. Afirmou ainda que o prefeito é o mais fiscalizado do Brasil. “Primeiro é obrigado a prestar contas ao Tribunal de Contas dos Municípios, mensalmente e anualmente. Se receber recursos estaduais através convênios, tem que prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado. Caso os convênios ou programas sejam de origem federal, tem que prestar contas ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, Ministério Público Municipal, Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais toda vez que for solicitado. Como o Prefeito é o gestor público com maior número de órgãos fiscalizadores, terá que planejar com bastante zelo a prestação dos serviços, execução das obras e aquisição de produtos, além de está bastante atento à legislação. Tudo para não cometer erros que só vão lhe trazer prejuízos como, ação civil pública, prestação de contas reprovadas, multas e até a cassação do mandato eletivo. E a UPB é para se colocar na defesa dos prefeitos”. Ele finalizou dizendo que pretende transformar a UPB em uma entidade forte com um novo municipalismo na Bahia, montando uma melhor estrutura nas regionais.
Mais informações sobre a eleição da UPB – O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, disputará as eleições para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) em chapa única. A eleição está marcada para o dia 27 de janeiro, a partir das 09h no Auditório Lomanto Junior, na sede da entidade, na Avenida Luís Viana Filho, 320, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O objetivo é a realização da eleição dos membros dos órgãos de direção superior e do conselho fiscal para o exercício 2011/12. O edital de convocação da Assembleia foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 22 de dezembro de 2010.
Chapa – A chapa encabeçada pelos candidatos terá denominação própria, e será subscrita por no mínimo 10% dos associados, de forma exclusiva, em conformidade com o art.44,$ 3, do Estatuto da UPB. Cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, devendo assinar a devida autorização para inclusão de seu nome. A inclusão do nome do candidato em mais de uma chapa, com prévia autorização dele, implica na exclusão de ambas as autorizações e na necessidade de substituição por outro candidato até o prazo final de registro da chapa.
Ainda segundo a Resolução nº001/2010, a chapa incompleta será indeferida, bem como aquela que não tiver, no mínimo, 10% dos associados a subscrevendo. A inscrição de chapa será feita na secretaria da UPB até as 17h do dia 26 de janeiro de 2009.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
