Para garantir a renda de mais de 121 mil agricultores familiares no caso de perda da safra 2010/2011, o governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, assinaram, na manhã desta sexta-feira (8), na Governadoria, a ampliação das cotas do Programa Garantia-Safra.
A medida amplia o número de segurados em 56 mil trabalhadores e os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), destinados ao Fundo Garantia-Safra, sobem para R$ 77 milhões, com contrapartida de R$ 6,3 milhões do Governo do Estado.
Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Garantia-Safra, ainda investe 50% dos montantes devidos pelos produtores e pelas prefeituras. “O estado foi também o primeiro a retirar o ICMS dos produtos da agricultura familiar. Não estamos fazendo favor, estamos fazendo o que a gente acredita”.
O governador informou que outra iniciativa para beneficiar a agricultura familiar é a representação da Secretaria Estadual da Agricultura no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) na China, país para o qual viajará na próxima semana, a convite da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Para Florence, os valores garantidos são altos e vão para agricultores da faixa de renda mais pobre, que vivem no semiárido. “É um exemplo da parceria dos governos federal e estadual garantindo a sustentabilidade da agricultura familiar e incrementando o consumo e mercado na região.”
Programa – O Garantia-Safra atende a agricultores familiares do semiárido brasileiro e assegura renda mínima aos produtores de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho. Na safra 2006/2007, seis mil produtores de 22 municípios aderiram ao Programa na Bahia, estado com o maior número de agricultores familiares segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE (665 mil). Na safra 2009/2010, o número de adesões cresceu para aproximadamente 67 mil, em 151 municípios.
Direcionado a agricultores familiares do semiárido com renda de até 1,5 salário mínimo e vulneráveis às condições climáticas, o Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar uma renda de R$ 640, pagos em quatro parcelas de R$ 160, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, Estado, municípios e agricultores familiares.
