De forma inédita na história política do Brasil, a União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), iniciou no mês de abril uma maratona de encontros entre inspetores e conselheiros do TCM com prefeitos, vereadores, secretário e servidores municipais para discutir o uso devido da aplicação dos recursos públicos.
O pontapé inicial ocorreu em Salvador, no mês de abril, onde mais de 1.100 pessoas se reuniram no Centro de Convenções. De lá para cá outros quatro encontros regionais aconteceram em Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória e Irecê.
Dando continuidade aos Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, agora chegou a vez dos gestores públicos, do Vale do São Francisco, englobando todo os municípios atendidos pelas inspetorias do TCM de Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Juazeiro, terem a oportunidade de debaterem com os inspetores e conselheiro do TCM os entraves para prestação de contas.
O encontro acontecerá no Centro Cultural João Gilberto, no município de Juazeiro, dia 22 de julho, das 08h às 18h e contará com a presença do presidente da UPB, o prefeito Luiz Caetano, assim como do conselheiro do TCM, José Alfredo Rocha Dias, do analista de Controle Externo, Vitor Maciel dos Santos, do inspetor da 23ª IRCE – Jacobina, Rogério Cerqueira de Souza e do analista de Controle Externo, Luiz Eduardo Dourado.
Idealizador dos encontros regionais, o presidente da UPB, prefeito Luiz Caetano, destaca a importância dos debates para a modernização da gestão pública rumo à eficiência na aplicação dos recursos públicos. “Estamos dando a oportunidade dos gestores públicos obterem mais do que aprovação das contas, mas a aprovação popular no uso dos recursos públicos. Os encontros regionais com o TCM é o início de uma nova fase da fiscalização dos recursos públicos municipais. Iniciamos uma fiscalização orientada, onde os inspetores do TCM não aprovam ou reprovam as contas apenas, mas onde estão abertos para orientar onde estamos errando para corrigirmos e crescermos em nosso modelo de gestão”.
Confira a programação do encontro:
ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TCM-BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS JUAZEIRO
Data: 22 de julho de 2011
Horário: 08h às 18h
Inscrições: no dia e local do evento
Local: Centro Cultural João Gilberto
Rua José Petitinga, s/n – Centro, Juazeiro/BA
08h às 09h – Credenciamento
09h às 09h30 – Solenidade de abertura
• Conselheiro do TCM–BA – Conselheiro José Alfredo Rocha Dias
• Presidente da UPB – Prefeito Luiz Caetano
• Câmara Municipal de Juazeiro– Presidente Nílson Barbosa
• Prefeitura de Juazeiro– Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho
09h30 às 12h – Debates Técnicos
1- Gestão Pública Responsável
Orientador: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias
Conselheiro do TCM-BA
2 – Operacionalização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
Orientador: Vitor Maciel dos Santos
Analista de Controle Externo
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h30 – Debates técnicos
2 – Licitações e Contratos
Orientador: Rogério Cerqueira de Souza
Inspetor da 23ª IRCE – Jacobina
3 – Restos a Pagar – Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000
Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
Analista de Controle Externo
17h30 às 18h – Encerramento
ASCOM UPB
