Prefeitos e corpo técnico de 79 prefeituras do Litoral Norte, se reúnem nesta sexta-feira (30) no Hotel Aster, das 08h às 18h, para discutir com auditores, inspetores e conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) os obstáculos e desafios da prestação de contas. O encontro é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) depois de uma análise que constatou que nenhuma das contas municipais de 2009 foi aprovada sem ressalvas.
Anfitrião do evento, o prefeito Paulo César, destaca que, “este encontro era esperado na região por todos os prefeitos. Nunca tivemos essa oportunidade de ficarmos de frente com os auditores do TCM e debatermos os problemas e dificuldades que encontramos nas leis que fiscalizam a gestão pública, principalmente quando, em alguns casos, elas se contradizem. Caetano está de parabéns pela iniciativa”.
Prefeito de Camaçari e presidente da UPB, Luiz Caetano afirmou que, “havia uma distância muito grande entre os gestores e o Tribunal. E isso também contribuía nas ressalvas nas contas, pois as equipes técnicas tinham dúvidas e não iam até o TCM com medo. Não é bom que os prefeitos tenham contas reprovadas, pois quem perde é o município que fica impedido de firmar convênios com o Estado e União. Estamos promovendo uma nova fase na gestão pública no país”.
O encontro de Alagoinhas conta com a organização do prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões; do presidente da APSB – Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; e da presidente do CICC – Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Confira a programação:
08h às 09h –Credenciamento
09hàs 09h30–Solenidade de abertura
Tribunal de Contas dos Municípios-TCM–BA –Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
Câmara Municipal de Alagoinhas –Presidente Gustavo Augusto de Souza Carmo
Presidente da UPB –Prefeito Luiz Caetano
Prefeitura de Alagoinhas –Prefeito Paulo Cezar Simões Silva
Prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, Presidente da APSB
Prefeitura de Lauro de Freitas-Prefeita e Presidente do CICC-Moema Gramacho
09h30às 12h –Debates Técnicos
1-Gestão Pública Responsável
Orientador: Ronaldo Nascimento Sant’Anna
Auditor
2 –Operacionalização do SIGA –Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
Orientador: Vitor Maciel dos Santos
Analista de Controle Externo
12hàs 14h -Intervalo para almoço
14hàs 17h30–Debates técnicos
3–Restos a Pagar–Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000
Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
Analista de Controle Externo
4 -Licitações e Contratos
Orientador: Maria da Conceição Ferreira
Assessora Jurídica
17h30 às 18h -Encerramento