Os vereadores da situação, José Silva dos Santos (PSC), José Jaeckson dos Santos Coelho (PT), Carlito Feliciano de Cerqueira (PDT) e Valdoberto Martins dos Santos (PSB), se reuniram no inicio da noite de quarta-feira (28) e decidiram radicalizar suas posições com referencia a dois projetos enviados pelo executivos e, segundo eles, estão sendo criados obstáculos por parte do presidente da Câmara, vereador Arismário Gomes (PTB), de serem colocados na pauta de votação. De forma unânime, os quatro vereadores estão determinados a permanecer na sede da Câmara, manter vigília e permanecer na casa, a partir de segunda-feira (02), caso não seja colocado em pauta os projetos que autoriza o executivo firmar convênios com ministérios, secretarias, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias, fundações e demais entidades da administração direta ou indireta da União, do Estado da Bahia, organizações não governamentais e entidades de idêntica natureza na esfera internacional, que não dependam de autorização do Governo da União e do Senado Federal e o que cria o plano de carreira dos servidores.
Eles tomaram esta decisão depois que foi colocado em pauta na sessão de segunda-feira (26) e foi rejeitado por quatro votos a três o Projeto de Lei nº 552/2012 de autoria do vereador Arismário Gomes, que autorizava ao prefeito Municipal assinar convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, por meio da Coordenação de defesa Civil (CORDEC), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia- CERB, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e o Departamento de Infra Estrutura de Transportes – DERBA, com o objetivo de favorecer ao município condições de obter recursos para atendimento a população no combate aos efeitos da seca e aquisição de um ônibus escolar do programa caminho da escola.
Segundo o Beto, como é conhecido o Valdoberto Martins dos Santos, líder do governo na Câmara, o município tem 27 anos de emancipado e em nenhum momento na sua história um projeto deste porte foi apresentado por um vereador autorizando o executivo a assinar convênio, pois, em sua opinião, é competência do prefeito este tipo de projeto.
Ele lembrou também que nos anos de 2009, 2010 e 2011, foram encaminhados a Câmara projetos de igual teor com validade por um ano e todos, sem exceção, afirmou o vereador, foram aprovados sem emenda ou substituição. “Porque exatamente este ano de eleição o presidente da Câmara criou toda esta situação. De duas, uma: ou presidente esta de olho na eleição, pois dizem que pretende ser candidato a prefeito ou quer atrapalhar Dr. Nei assinar convênio que vem ajudar as comunidades e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, falou Beto.
Ao justificar seu voto contrário ao projeto de autoria de Arismário Gomes, Beto disse que, desde seu primeiro ano de mandato sempre votou com os projetos do prefeito, pois acredita na sua capacidade e não vai entrar no jogo político do presidente, que quer se aparecer de forma que a palavra dele é sempre a verdadeira e quem o conhece sabe do seu prestigio.
Quanto à alegação do presidente da Câmara, que não colocou o Projeto encaminhado pelo prefeito com objetivos semelhantes, pelo fato de que o mesmo se encontra na Comissão de Justiça da Câmara sendo analisados e destacados os aspectos de constitucionalidade, devido à forma em que foi apresentado, Beto, que é um dos membros da comissão, disse que isto é “conversa”, pois nunca se cumpriu o regimento interno da casa e que Arismário não tem moral, para apresentar esta justificativa.
O vereador petista José Jaeckson dos Santos Coelho, “Quero”, confirmou a decisão anunciada por Beto e também permanecerá nas dependências da Câmara até que os dois projetos sejam colocados em pauta. “Se os projetos não estiveram na pauta, faremos um requerimento para que sejam incluídos e cremos que, caso sejam colocados, eles serão aprovados, pois os nossos colegas, mesmo sendo da bancada da oposição, Luis Romeu Oliveira Mascarenhas e Dermeval Carvalho Oliveira, garantiram em plenário que votam a favor e não forem colocados em pauta, vamos nos manter o tempo que for necessário aqui dentro da câmara, pois quem está sofrendo com esta situação é povo”, disse o parlamentar petista.
Vereador de segundo mandato, Quero entende que estar existindo uma perseguição por parte do presidente da Câmara e lembrou que no exercido 2005/2008, fazia parte da base de oposição e todos os anos tramitava um projeto desta natureza e ele aprovava por entender que agilizava os convênios que contribuía para o desenvolvimento do município.
Na opinião do vereador Zé Silva, o que está existindo por parte do chefe do legislativo falta de respeito para com a comunidade, pois o projeto do executivo foi enviado em dezembro de 2011 e muitos são os convênios que estão apenas aguardando esta aprovação para serem assinados, a exemplo de sistema de abastecimento d’água, aquisição de 400 horas de trator para limpeza das barragens, construção de quadras poliesportivas e o município vivenciando para decepção das pessoas que pensam o melhor para Capela, uma política mesquinha de medir forças. “Só quem está perdendo muito com esta mesquinhez é o povo”, externou o socialista cristão.
Zé Silva destacou também a importância das pessoas prejudicadas, em especial aquelas que estão sofrendo com a estiagem e os servidores públicos, cujo plano já foi enviado pelo prefeito a Câmara, compareçam na sessão segunda-feira, pois a bancada da situação não está para “brincadeira” e vão usar de todos os meios legais para que estes projetos sejam colocados em votação, mesmo sabendo, conforme deixou claro na última sessão, que o presidente Arismário Gomes não age sob pressão. “Nós não estamos fazendo pressão. Nós queremos que o município avance, pois está travado com este comportamento do vereador Arismário”, concluiu.
O vereador Carlito Feliciano, que reside na zona rural, demonstrando muita angustia com a situação que está vivendo o município, disse ao CN que o presidente da Câmara está agindo desta maneira, porque não sabe com estão vivendo as pessoas neste período de estiagem, não tendo nem água para beber, os animais estão passando fome e sede, recorrem a Prefeitura e pouco tem condições de fazer, pois tudo que vem realizando é com recursos próprios, apesar de decretado estado de emergência, as ações para chegar ao município estão travadas por causa deste impasse na Câmara. “De sofrimento de gente, o presidente da Câmara não entende, pois quando foi prefeito chegou a atrasar oito meses de salários dos funcionários e deixou o mandato devendo dois meses de subsídios dos vereadores, inclusive a mim”, desabafou.
Tão logo terminou a sessão do dia 26, o prefeito Claudinei Xavier Novato (PCdoB), postou no facebook que iria ingressar com um Mandado de Segurança, solicitando à Justiça que determine que o Presidente da Câmara dos Vereadores cumpra a Lei Orgânica e o regimento interno e coloque o projeto de combate a seca em votação na próxima sessão, que acontecerá segunda-feira (02), quando também os vereadores da situação ameaçam permanecer aquartelado até que os projetos sejam votados.
Ainda segundo o prefeito, os municipios que fazem limite com Capela do Alto Alegre a exemplo de Gavião e Pintadas, também em estado caótico com a estiagem já receberam recursos e estão com maquinas em ação e a única que Capela possui está com defeito.
Através de e-mail enviado ao CN, o presidente da Câmara, Arismário Gomes, disse que o caminho legal de quem se acha prejudicado é o Judiciário e não vê qualquer problema de o Prefeito buscar o seu intento através de um Mandato de Segurança, se por acaso obter sucesso, caso contrário será obrigado a aceitar a verdade dos fatos e da lei e, segundo ele, esclarecidos os fatos sem qualquer distorção da verdade, reafirmou o pensamento de Adlai Stevenson onde diz que: “Se meus inimigos pararem de dizer mentiras a meu respeito, eu paro de dizer verdades a respeito deles.” concluiu.
Por: Valdemí de Assis/ fotos: Raimundo Mascarenhas
