Na manhã desta segunda-feira (26), uma comitiva de prefeitos acompanhou o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) até a sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães para um encontro com o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. No encontro Luiz Caetano entregou um documento ao ministro relatando as dificuldades dos municípios afetados pela seca e medidas imediatas e estruturantes para combater este mal que assolado o povo baiano todos os anos.
“Até o momento 158 municípios já tiveram sua situação de emergência reconhecida pelo governo do estado e 68 pela União. O ministro, assim como eu, nasceu na região da seca. Por isso peço que atenda nossas reivindicações principalmente com medidas estruturantes que combatam a seca antes dela chegar. Na UPB fizemos um núcleo de prefeitos para atuar junto ao governo do estado no estudo e aplicação dessas medidas. O importante é voltarmos para nossos municípios com boas notícias”, afirmou Caetano.
No ofício estão relatadas as principais necessidades apontadas pelos gestores durante reunião realizada na sede da UPB no último dia 20/03. Disponibilidade de carros pipa com celeridade, recursos financeiros emergenciais para suprimento de água, ampliação dos convênios para cisternas, cestas básicas, liberação dos seguros safra, disponibilizar máquinas retroescavadeiras para limpeza de aguadas e ampliação de açudes e barragens e priorizar os municípios com estiagem no Programa Água para Todos, são algumas das principais necessidades apontadas nas reivindicações dos prefeitos.
Solidário ao povo do semiárido baiano, cerca de 47% da população do estado que sofre com a seca, o que coloca a Bahia como o estado nordestino com maior concentração populacional e territorial dentro da área atingida pelas secas do Nordeste, o ministro garante que a presidenta Dilma Rousseff está atenta aos clamores da Bahia.
“Fui prefeito durante 10 anos e sei como vocês devem estar se sentindo com o povo batendo em suas portas pedindo água e vocês sem ter como atender por falta de recursos e estrutura. Por isso estamos concluindo a adutora do algodão e estamos em fase de implantação da adutora do feijão. Sobre a situação dos carros-pipas nós reconhecemos que é deficitária, por isso estamos formas de melhorar esse trabalho”, garantiu o ministro.
Fernando Bezerra ainda revelou que, “estamos articulando com a bancada dos senadores e deputados federais baianos para aprovar um projeto que permita renegociar as dívidas dos agricultores e pecuaristas atingidos pela seca”.
Em seu pronunciamento, o governador Jaques Wagner informou que já está empenhado junto ao Ministério os recursos para construção da barragem do Rio Pardo na região de Vitória da Conquista, assim como destacou a importância da valorização do programa de interligação de bacias, garantindo água para todo o estado.
O governador destacou que em virtude da seca a economia baiana está sofrendo, derrubando o preço de vários produtos como o café e o boi gordo que tem sua arroba vendida 20% abaixo do valor de mercado.
Wagner ainda salientou que, “obras e recursos emergenciais não resolvem nossa vida, pois esse dinheiro acaba e a seca continua. Precisamos trabalhar de forma estruturante. Temos que ser rigorosos com o uso desses recursos federais, pois durante muito tempo a Bahia ficou conhecida como a fábrica da seca. Senão voltaremos a ser taxados assim, como se estivéssemos inventando seca para receber recursos”.
Além de garantir o repasse de R$ 10 milhões para atender os municípios em situação de emergência, sendo R$ 6,5 milhões para obtenção de água e R$ 3,5 para compra de cestas básicas, o ministro Fernando Bezerra também assinou com o governador Jaques Wagner o convênio para a construção de 1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e 2013, totalizando R$ 167,38 milhões, e o acordo de cooperação técnica para implementação do eixo Inclusão Produtiva do Plano Brasil sem Miséria, visando a estruturação e dinamização de Arranjos Produtivos Locais (APLs) inseridos nas Rotas de Integração Nacional.
O acordo envolve recursos de R$ 71,3 milhões, dos quais cerca de R$ 24 milhões serão repassados pelo Ministério, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. O governo baiano arcará com o restante dos investimentos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Serão beneficiadas as cadeias produtivas de ovinocaprinocultura de leite e de corte (Rota do Cordeiro), da fruticultura (Rota da Fruta) e apicultura (Rota do Mel), além de iniciativas de economia criativa.
Além de secretários estaduais de governo, deputados federais e estaduais, senadores, e mais de 150 prefeitos, estiveram presentes ao encontro acompanhando o presidente da UPB, Luiz Caetano, a vice institucional Maria Quitéria, os tesoureiros José Ricardo e Eduardo Vasconcellos, e presidentes de associações e consórcios municipais.
Fonte: ASCOM UPB / Fotos UPB e Manu Dias
