Representantes dos municípios da jurisdição da 12ª, sendo 17 do território do sisal, Euclides da Cunha, no semárido nordeste II, Canudos, São Francisco e Água Fria, do território Portal do Sertão, participaram na manhã de quinta-feira (12), no auditório da UNEB, de um Café da Manhã com a Agricultura Famíliar, promovendo produtos para Alimentação Escolar, onde houve uma ampla discussão do uso de produtos oriundos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar. No âmbito da DIREC12, são mais de 40 mil alunos das 68 escolas públicas e todas elas terão o cardápio da merenda escolar reforçado.
Os produtos distribuídos fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da Agricultura Familiar que a UNICAFES/Bahia oferece em parceria com a SEC/DIREC12, SEAGRI/ SUAF, EBDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e AGENDHA.
Durante o Café da Manhã, foi apresentado o novo processo de credenciamento para a alimentação escolar, que viabiliza a compra e o fornecimento de produtos para a alimentação escolar, com cooperativas que comercializam produtos através do sistema de credenciamento. O sistema já funciona na capital e agora será expandido para o interior do estado, conforme determina a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009.
De acordo com o presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (UNICAFES Bahia), Urbano Carvalho, a realização dos cafés da manhã é definida como uma nova era para a agricultura familiar. “Essa ação é resultado de um amplo diálogo com a sociedade, estimulando as escolas a adquirirem produtos regionais e de qualidade das mãos do produtor rural, atendendo quatro milhões de alunos da Rede Pública do Estado, e envolvendo cerca de 120 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária”, comemora Carvalho.
O presidente da UNICAFES Urbano Carvalho destacou a importância de uma nova alimentação para os alunos. “Além de ser um produto sem agrotóxicos, vale a pena lembrar a questão do aumento da renda da família que vende os produtos”, falou o líder cooperativista. Durante o evento representantes de vários municípios participaram e esclareceram dúvidas sobre a aquisição dos produtos que fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar criado pelo Governo Federal em parceria com os Governos Estaduais e Municipais. Urbano deixou claro que a prioridade é as cooperativas locais depois as localizadas nos territórios, depois nos municípios da Bahia, ou na capital e caso não produzam o alimento desejado, buscar em outro estado.
Carvalho lembrou PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas e seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Algumas escolas a exemplo do Colégio Estadual Olavo Alves Pinto, em Retirolândia, já vem seguindo com novo cardápio como fala o gestor Enival Silva “É mais prático para servir e mais saudável, e os alunos aprovaram”.
Além do Colégio Olavo Pinto, o Sistema, já adotado com sucesso por alguns órgãos do Estado, possibilitando que a Secretaria da Educação, na medida do atendimento das necessidades, conte com uma lista de credenciados para controlar a prestação de serviços e fornecimento de bens. “O planejamento será mais eficaz e alcançaremos maior celeridade nas contratações, otimizando as ações administrativas sem retrabalho”, enfatiza a procuradora Cléia Costa dos Santos, integrante da equipe da Secretaria da Educação.
Segundo o diretor Regional da DIREC 12, Jivaldo Oliveira, os alunos da rede estadual de ensino serão atendidos com produtos oriundos da agricultura familiar e esta ação será desenvolvida em parceria com os movimentos sociais.
Participaram da reunião cerca de 80 pessoas, entre agricultores familiares, diretores de escolas da Direc 12, secretários municipais de educação e representantes dos movimentos sociais.
Ele disse também que ações como esta contribuem realmanete para o fortalecimento da Agricultura Familiar por meio da inserção de produtos no PNAE em nosso Estado e e que a Secretaria de Educação do Estado planejou realizar 31 eventos promocionais dos Produtos da Agricultura Familiar nos principais municípios do interior do Estado e na região metropolitana de Salvador.
Cléia Costa acrescenta que, com os estudos realizados pela equipe multidisciplinar, a Secretaria conseguiu refletir conjuntamente sobre suas necessidades e sobre o preço de mercado dos diversos serviços indispensáveis ao cumprimento de sua missão institucional.
O novo procedimento integra mais de cinco mil tipos de serviços, classificados em sete redes: Transporte Escolar, Organização de Eventos, Logística, Meios de Hospedagem, Rede Física, Segurança Escolar e Informática.
A presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria Hilda Mercês, entidade sediada em Conceição do Coité, com 40 filiados, já estar credenciada a fornecer os produtos e produz mais dez itens através de oito grupos de empreendimento. “Nós já entramos em contato com as diretoras das escolas da região e fizemos isto o ano passado, obtendo bons resultados”, concluiu Hilda Mercês.
Colocar o link da paete do credenciamento das escolas – Abra o site da Secretaria de educação do estado, depois a parte de credenciamento ou seja, este link http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/2287.
Por: Valdemí de Assis e Carla Santos / fotos: Raimundo Mascarenhas
