O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou os dados das contas com pagamento de pessoal da Prefeitura de Conceição do Coité-BA do mês de outubro. O atual prefeito Renato Souza (PP) reduziu os gastos em R$ 366.414,18 em comparação com setembro. Mas os dados também mostram que o prefeito nomeou 30 novos cargos comissionados e aumentou os gastos com esses cargos de R$ 402 mil para R$ 440 mil. Os contratos temporários também aumentaram em 367 trabalhadores saltando de 114 para 481 contratados.
O segredo para a economia pode ser as demissões após a eleição de 7 de outubro, quando o prefeito foi derrotado por Assis do PT com 54% dos votos. São 19 trabalhadores a menos que em setembro, quando Renato pagou salário a 2.183 pessoas. O total de vencimentos daquele mês, antes da eleição, chegou a ultrapassar R$ 3 milhões. Exatamente R$ 3.066.108,77 (três milhões, sessenta e seis mil, cento e oito reais e setenta e sete centavos), foram gastos com funcionários.
Dentre os demitidos está o ex-secretário de Obras e Serviços Públicos, José Venandro Ferreira da Silva, Landinho, que estava no cargo há mais de duas décadas. Em outubro o total de vencimentos pagos pela prefeitura foi de R$ 2.699.694,59 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Na folha do último mês tem 2.164 pessoas.
O peso fiel da balança da economia está no setor de Função Gratificada/Disposição que em setembro somavam 479 pessoas e agora reduziu para 102, uma redução de R$ 436 mil.
Contas rejeitadas – O prefeito Renato Souza poderá ter as contas rejeitas pelo TCM caso não reduza os gastos com pessoal até o final do ano. O 2º quadrimestre de 2012 fechou na casa de 59,82% do orçamento, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o gasto com pessoal não pode ultrapassar 54% do orçamento do município. Porém, é determinado o chamado “limite prudencial”, correspondente a 51,30% dos recursos da Prefeitura.
Confira os dados por regime de contratação dos dois últimos meses:
Cargos comissionados em outubro:
Nº de Pessoas: 214 Total de Vencimentos: R$ 440.107,60
Cargos comissionados em setembro:
Nº de Pessoas: 182 Total de Vencimentos: R$ 402.212,74
Efetivos outubro:
Nº de Pessoas: 1365 Total de Vencimentos: R$ 1.656.252,10
Efetivos setembro:
Nº de Pessoas: 1406 Total de Vencimentos: R$ 1.982.195,69
Função Gratificada/Disposição outubro:
Nº de Pessoas: 102 Total de Vencimentos: R$ 89.322,64
Função Gratificada/Disposição setembro:
Nº de Pessoas: 479 Total de Vencimentos: R$ 525.513,30
Temporários outubro:
Nº de Pessoas: 481 Total de Vencimentos: R$ 496.012,25
Temporários setembro:
Nº de Pessoas: 114 Total de Vencimentos: R$ 138.187,04
Por Paulo Marcos / Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br – Acesso em 23 de novembro de 2012
