A Comissão de Transmissão de Governo em Conceição do Coité se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira, 3, na Câmara de Vereadores da cidade. Os trabalhos do grupo devem funcionar até dia 19 de dezembro deste ano e só serão retomados 20 dias depois. Foram marcadas reuniões nos dias 12 e 19 de dezembro, e 09 de janeiro, sempre às 14h na Câmara. O relatório conclusivo será entregue ao novo prefeito em fevereiro.
O chefe de gabinete do prefeito Renato Souza, Eudes Mateus, informou que a última semana será de muito trabalho interno de fechamento das contas, além disso tem o recesso natalino e os membros de cargo comissionado poderão se desligar do governo no dia 21 de dezembro de 2012, deixando os funcionários responder pelas pastas. Ele ponderou que tudo deve ser feito até este período. “O espírito da Lei é garantir a continuidade dos serviços e este também é nosso interesse. Esperamos que o objetivo seja alcançado”, acredita Eudes.
A reunião serviu ainda para definir responsáveis por algumas funções. Rita fará os protocolos e o relator será Ednézio Santiago. “O mais importante não é nem a Resolução do TCM. Esta não é uma comissão de auditoria. Não vamos investigar. É uma comissão que vai trabalhar para que a transição ocorra da melhor forma democrática”, esclareceu Santiago.
A presidenta da comissão, secretária da Administração e Planejamento Rita Sacramento, definiu que o trabalho do colegiado será técnico e cumprirá a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios. “Nossa intenção é a melhor possível. Vamos dialogar”, disse Rita.
Kleuber Cedraz, futuro secretário da Administração e Planejamento, espera que esta comissão possa contribuir para que o novo gestor tenha acesso às informações necessárias para começar bem o governo. “Vamos trabalhar para fazer uma transição de muito respeito e responsabilidade para garantir o funcionamento das ações da prefeitura”, explicou Cedraz.
Esta semana começam as visitas da comissão aos órgão da prefeitura. Cada pasta receberá a demanda da presidenta do colegiado. Ficou definido ainda que até 19 de dezembro, o atual governo deve informar ainda a estrutura e pessoas que vai necessitar para realizar trabalhos de fechamento do exercício 2012.
Segundo Kleuber, o prefeito eleito Francisco de Assis vai entregar as demandas de informações através de ofício nesta terça-feira 4. Sobre a transmissão do cargo o chefe de gabinete deverá informar na comissão se o prefeito atual participará no dia 1º de janeiro. A posse dos vereadores e do prefeito deverá ocorrer às 16h na Câmara de Vereadores.
Paulo Marcos
