Quem gastou o que podia e o que não podia no Natal pode ter uma boa oportunidade para quitar as dívidas. É que cerca de 75 mil pessoas na Bahia ainda têm o direito de sacar os R$ 678 referentes ao PIS/Pasep de 2012. O dinheiro deve ser retirado até 28 de junho. “O trabalhador que deixar o prazo passar perde o direito à quantia, que é devolvida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, alerta o gerente de programas sociais da Caixa (PIS) em exercício, Tiago Reis. O banco é responsável por pagar o PIS, enquanto o Banco do Brasil paga o Pasep.
Não são todos os trabalhadores, porém, que têm direito ao benefício. Podem sacar o dinheiro os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2011 (em média). É preciso ainda estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por ao menos um mês em 2011.
Segundo orientação do Ministério do Trabalho, os beneficiários devem se dirigir a uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, para efetuar o saque.
Mais de 66 mil pessoas no estado ainda devem sacar o PIS, totalizando R$ 46 milhões em abonos. No caso do Pasep, mais de 9 mil beneficiários ainda não realizaram os saques no estado, somando um total de R$ 6,1 milhões.
O auxiliar administrativo Danilo de Souza Cardoso, de 23 anos, foi pego por uma boa surpresa, há cerca de um mês, quando ficou sabendo, através da divulgação feita pela Caixa, que tinha direito a receber R$ 678 referentes ao pagamento do PIS. “Esse dinheiro caiu na minha conta em uma boa hora. Vai servir para eu pagar as dívidas adquiridas no fim do ano”, conta. Além das tradicionais despesas de Natal, Danilo gastou comprando roupas e utensílios para o filho de 10 meses. “Será uma satisfação receber o benefício pela primeira vez”, comemora.
Rendimentos
Além dos abonos, outras 560 mil pessoas têm direito de receber rendimentos sobre as antigas quotas trabalhistas – espécie de participação nos lucros que era paga entre 1971 e 1988 a trabalhadores de empresas privadas. Como as cotas só podem ser retiradas em sua totalidade por idosos, aposentados, portadores de doenças crônicas, dependentes de beneficiários mortos, dentre outras situações semelhantes, o dinheiro permanece guardado nos bancos e todo ano rende juros sobre essas cotas. O rendimento pode ser retirado anualmente por beneficiários que trabalharam com carteira assinada naquele período.
Na Bahia, o valor de rendimentos do PIS e Pasep a serem pagos supera os R$ 35 milhões. Sete mil cidadãos que têm direito a retirar os rendimentos do Pasep ainda não procuraram o Banco do Brasil para receber as quantias, que variam de R$ 0,84 a R$ 901,82, totalizando R$ 460 mil. Na Caixa, 559 mil pessoas ainda podem retirar os rendimentos, totalizando R$ 34,8 milhões.
Diferente do que ocorre com os abonos, os beneficiários dos rendimentos que optarem por não retirar o valor até 28 de junho não perdem o direito ao dinheiro. Nesse caso, a quantia é reincorporada a quotas trabalhistas, o que
permitirá um rendimento ainda maior para o ano que vem, segundo informações da Caixa.
Benefício deve ser usado para pagar dívidas, diz especialista
O especialista em educação financeira Antonio De Julio, da consultoria MoneyFit, recomenda a utilização do dinheiro extra do PIS/Pasep para o pagamento de dívidas, prioritariamente. “Esse dinheiro deve ser visto por quem está endividado como uma grande oportunidade que caiu do céu. O dinheiro também pode ser destinado ao pagamento de despesas típicas dessa época do ano, como IPVA, IPTU, seguros, matrícula e material escolar, entre outras”.
Segundo De Julio, uma boa escolha é pagar o IPVA à vista com desconto. “Vale mais a pena do que aplicar na poupança. O desconto concedido para quem paga o IPVA à vista equivale ao valor que esses R$ 678 demoraria, de 5 a 6 meses, para render na poupança”, calcula. Para quem está em dia com as contas, o especialista sugere utilizar o dinheiro para fazer uma reserva de emergência ou uma viagem, por exemplo.
Tire as dúvidas sobre PIS/Pasep
Qual a diferença entre Pis e Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício social do governo federal pago pela Caixa a trabalhadores de empresas privadas. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago ao servidor público pelo Banco do Brasil (BB). Ambos têm direito a um salário mínimo anualmente.
Quem tem direito?
O trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais, em média, no ano retrasado; estiver cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado com vínculo empregatício por ao menos 30 dias em 2011.
Qual o prazo para sacar o dinheiro?
Quem tem o direito de receber e ainda não fez o saque desde julho de 2012 deve retirar o dinheiro até 28 de junho deste ano ou perderá o direito ao benefício.
Como devo proceder para receber?
Quem tiver direito ao PIS deve procurar qualquer agência da Caixa. Com o Cartão Cidadão, é possível retirar o dinheiro em caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Caso contrário, apenas na boca do caixa. Quem tiver direito ao Pasep, deve procurar o Banco do Brasil. É importante levar RG, CPF, Carteira de Trabalho e carteira do benefício.
Qual a diferença para o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 1988?
Se o trabalhador foi cadastrado no PIS até 4 de outubro de 1988 e recebeu quotas de participação PIS/Pasep, ele pode ter saldo de quotas, o que é diferente do abono. O saque dos rendimentos sobre essas cotas pode ser solicitado a qualquer momento, exclusivamente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. No entanto, o valor total das cotas só pode ser retirado em casos específicos, como aposentados, idosos com 70 anos ou mais, ex-militares com reserva remunerada, etc.
