A Câmara Municipal de Vereadores de Capela do Alto Alegre abriu os trabalhos na noite de segunda-feira (18), com a mensagem do prefeito Joseney da Silva Santos (PTB). Ele aproveitou a oportunidade para relatar a situação como encontrou o município e falou dos avanços, apesar das dificuldades, em algumas áreas, principalmente no setor de transporte e de educação.
“Esta é a oportunidade que tenho para detalhar os planos com vistas ao exercício que se inicia e reafirmar a importância da convivência harmônica entre os poderes, princípio básico da democracia, visando à garantia dos interesses do nosso povo”, falou Ney do Banco, como é conhecido o chefe do executivo de Capela do Alto Alegre.
Para o prefeito, o ano de 2013 será de muito trabalho frente às adversidades que se desenham diante do cenário encontrado ao assumir o município em primeiro de janeiro. Na mensagem enviada aos vereadores, ele contou que a gestão anterior deixou inúmeras dívidas com a EMBASA, COELBA, as operadoras de telefonia, o INSS, o Capela Prev, empréstimos consignados com a Caixa Econômica Federal e o PASEP, em completa afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cita também que médicos e enfermeiros tiveram seus contratos cancelados; fornecedores não foram pagos; faltaram medicamentos na farmácia básica; máquinas e equipamentos quebrados; documentação não foi entregue na sua totalidade e os programas de computadores deletados. Para complicar ainda mais a situação, o município encontra-se inadimplente junto ao serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do Governo Federal, com pendências na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; na Receita Federal do Brasil; no CADIN; na Regularidade Previdenciária do Capela Prev; na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Semestre de 2012 e na publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentário do Sexto Bimestre de 2012, como também, encontra-se inadimplente junto ao Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos do Governo Estadual, com pendências nas Prestações de Contas do Convênio Nº025/2010/CONDER, Objeto: Construção de duas Praças nos Povoados de Ipiraí e de Capelinha; do Convênio Nº049/2011/SUDESB, Objeto: Projeto Craque Nota 10, e do Convênio Nº018/2009/SEPROMI, Objeto: Projeto Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência, além do Débito de R$33.481,70, do final de 2012, que não consta do parcelamento já firmado anteriormente com EMBASA. Portanto, atualmente o Município de Capela do Alto Alegre está impossibilitado de firmar novos Convênios, com o Governo Federal e com o Governo Estadual,
Mesmo diante deste quadro, Ney garantiu que estão sendo tomadas medidas para regularizar estas situações e organizar o município, fazendo-o mais humano e justo, com politicas púbicas dedicadas especialmente ao resgate dos serviços básicos à população e a recuperação da infraestrutura, transformando esta realidade. “É um processo gradativo, que se fará com muito trabalho e dedicação. Aos poucos, as mudanças começarão a serem percebidas”, garantiu o prefeito.
Ao falar das ações, o prefeito citou os exemplos das Secretarias de Finanças e Administração, onde foi realizado um recadastramento dos servidores municipais e está sendo conversado com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município sobre o Plano de Cargos e Salários. “Haverá, de forma contínua, o vigilante controle dos gastos públicos e iremos também efetuar o recadastramento imobiliário, a reestruturação tributária do município e a implantação de um Programa de Recuperação Fiscal, a fim de aumentar a receita”, informou o chefe Executivo.
Na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, a meta será a elevação do nível do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); o combate à evasão escolar e a defasagem idade-série; a alfabetização de jovens e adultos. Ele disse também que através do Departamento de Cultura, será reestruturando o calendário de eventos, com ênfase para aqueles já consolidados tipos o Projeto Nossa Terra Nossa Cultura, Emancipação Política do Município, Fundação da Cidade, Dia do Trabalhador, Semana do Evangélico, Festa do Padroeiro Santo Antônio, Festa dos Caminheiros, Festa Junina e Festa da Colheita, Através do Departamento de Esportes, será incentivado o esporte amador, dando um apoio especial ao Campeonato Rural, patrocinando a participação da seleção de Capela em competições regionais, reestruturando o Campeonato Municipal de Futebol, dando uma nova dinâmica e implantando campeonatos de outras modalidades esportivas, fornecendo estrutura de equipamento esportivo para todo o Município.
Ainda de acordo com o prefeito, mesmo com dificuldades, a Secretaria de Saúde já começou recontratar os médicos e enfermeiros, a ambulância do município ficará em frente ao Hospital São Lucas para atender as emergências, a central de regulação está em funcionamento com agilidade e organização no agendamento de procedimentos médicos, os transportes estão sendo disponibilizados para os tratamentos médicos dentro e fora do município, ações estão sendo desenvolvidas no âmbito da saúde da mulher, da criança, do idoso, do trabalhador, dos hipertensos e diabéticos, além de outras já em análise pela Secretaria Municipal para serem implantadas. “Acrescenta-se, que neste ano buscaremos investir na infraestrutura predial e de equipamentos, em especial com a conclusão da reforma do Centro de Saúde Dr. Jaime Fernandes, sede do Município e com as conclusões das construções da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto Alegre, sede do Município e da Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Ipirai”, externou.
“Na Infraestrutura e Serviços Públicos, decidimos continuar com a coleta seletiva e fazer um melhoramento no lixão, até conseguirmos recursos financeiros através de Convênio, para implantação do Aterro Sanitário, dando um destino adequado aos resíduos sólidos, com sustentabilidade econômica e ambiental. Na iluminação pública foi realizado levantamento, para aquisições de materiais elétricos necessários a manutenção. No Departamento de Transportes, fizemos levantamento dos veículos e máquinas pesadas necessários de recuperação e já estamos recuperando,como também, veículos estão sendo contratados para suprir as necessidades complementares”,continuou o prefeito Ney do Banco.
Segundo o prefeito, foram reformadas as Escolas Municipais, Centro Educacional Manoel Geraldo Carneiro, Escola Dr. Jairo Carneiro, Escola Santo Antônio. No setor de estradas, foram recuperadas as interditadas, e as passagens molhadas danificadas nos trechos ligando os Povoados de Beira Rio Lagoa dos Lírios, Capelinha, Lagoa das Flores; Fazenda Narigão Conceição, Campo Alegre a divisa do Município de Pé de Serra.
No planejamento da gestão, Ney disse que as obras paralisadas serão retomadas neste primeiro semestre, com destaque para a reforma do Centro de Saúde Dr. Jaime Fernandes, sede do Município, Construção da Praça do Povoado de Capelinha, Construções das Quadras Poliesportivas dos Povoados. “A restruturação dos conselhos conforme legislação vigente, reestruturação do Programa Nossa Sopa, assinatura de 40 (quarenta) contratos de casas populares, retorno do atendimento com assistência social, encaminhamento de benefícios eventuais, mobilização para implantação dos coletivos de PROJOVEM ADOLESCENTE na sede e na zona rural, faremos com que na Secretaria de Assistência Social, sejam ampliadas as redes de Proteção Básica à População; construção de moradias populares na Zona Urbana e Zona Rural; Apoio Jurídico as pessoas carentes; capacitação de jovens para enfrentar o mercado de trabalho, fortalecendo as políticas públicas de Assistência Social, também está providenciando”, tranquilizou.
O abastecimento de água das Comunidades Rurais onde não ocorreram chuvas é medida urgente e essencial à vida da população e dos animais e, garantiu o prefeito, que está atendo a esta situação.“Estamos buscando ações de convivência com a estiagem, implantando o Seguro Safra, daremos continuidade ao projeto de aração de terra através das Associações Comunitárias, apoiando o pequeno produtor, juntamente com aquelas ações de implantação de cursos profissionalizantes e de capacitação nas áreas vocacionadas pela economia de Capela, além do Programa de Apoio ao Microcrédito e Associativismo, correlacionado com o incentivo ao Cooperativismo”, continuou.
Ao finalizar, Ney repetiu que 2013 será de muito trabalho e pediu para todos ingressar na luta que se iniciou em 1º de janeiro e que visa à construção de um Município melhor. “Para isso espero contar, sem dúvidas, com o apoio solidário desta Casa com o discernimento e a maturidade política de todos os Vereadores, para enfrentarmos juntos as adversidades que se apresentam e buscarmos as melhorias que o Município de Capela do Alto Alegre necessita”, concluiu o prefeito Joseney da Silva Santos.
Da redação com informações e fotos: ASCOM PMCAA
