Mais de 151 promotores de Justiça, juntamente com representantes da Polícia Federal, realizam uma operação na manhã desta terça-feira (9) para combater o superfaturamento em verbas públicas em todo o país. Batizada de “Máscara Negra”, a ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na Bahia: quatro deles em Salvador e um outro no município de Serrinha, a 173 km da capital. A operação investiga corrupção e desvio de verbas neste esquema em 12 estados brasileiros.
Na Bahia, o Ministério Público do Estado afirma que o papel dos promotores envolvidos é o de coletar documentos, contratos e discos rígidos para averiguar se houve superfaturamento em shows contratados por municípios do Rio Grande do Norte e intermediados por empresas de produção de eventos baianas. Se comprovado, o Ministério Público irá determinar o prejuízo aos cofres públicos e repassar os dados ao Rio Grande do Norte, para que sejam tomadas as ações cabíveis.
Segundo o UOL, cada um dos escritórios investigados administra de duas a cinco bandas. Os artistas não seriam beneficiados pelo esquema criminoso, mas as prefeituras e os empresários intermediadores, que ficavam com o valor excedente do superfaturamento. Os shows teriam acontecido nos últimos dois anos e o material coletado pela PF e pelo MP deve levar pelo menos 60 dias para ser analisado.
Três promotores da Bahia participam da operação: Ariomar Figueiredo, Marcos Pontes e Gervásio Lopes, todos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco).
Brasil
Mais de 1200 policiais integram a operação “Máscara Negra” em todo o país, que tem por objetivo analisar um gasto de verbas públicas que ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o valor é decorrente de desvios nos municípios e estados, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.
Ao todo, deverão ser cumpridos 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 bloqueio de bens e mais 20 mandados de afastamento das funções públicas. Além da Bahia, a operação acontecem em outros 10 estados, dentre eles Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Fonte: Correio