Estado foi condenado pela Justiça a pagar pensão em 2012, mas recorreu.
A garota infectada por HIV durante uma transfusão de sangue em um hospital público de Salvador em 1998 morreu na manhã desta sexta-feira (19), no Hospital Geral de Camaçari (HGC), na região metropolitana da capital, onde segundo o pai Carlos Alberto, a jovem aguardava vaga e transferência para uma UTI em Salvador. A garota estava na unidade de saúde desde o sábado (27) e o pai fez denúncias a respeito do atendimento prestado à paciente.
Segundo Carlos Alberto, a menina deu entrada na unidade de saúde com sintomas de gripe, mas com a falta de estrutura do HGC, o estado de saúde dela só piorou.
Ainda de acordo com Carlos Alberto, a adolescente chegou a ser desenganada pelos médicos do hospital. “O médico desenganou, registrei uma queixa no Ministério Público”, afirmou em conversa com o G1.
Pela manhã, antes do registro de morte da garota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou que o pedido de leito para a jovem foi realizado há dois dias e que uma vaga de UTI estava sendo providenciada em algum hospital de Salvador.
Pensão
Em 2012, o Governo do Estado da Bahia foi condenado a pagar pensão vitalícia de quatro salários mínimos e indenização de R$ 100 mil para a menina devido à contaminação pelo vírus HIV. Entretanto, a família da garota diz que nunca recebeu valores referentes à condenação. “O Estado não repassou pensão, nunca recebemos nada, nem uma assistência de saúde, que para mim já seria muito”, diz o pai da adolescente.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou por meio de nota que recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário) e ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) e que aguarda o julgamento do mérito.
A decisão foi proferida pelo desembargador Salomão Resedá, relator do processo, e contou com votos unânimes de mais três desembargadores que participaram da sessão no dia 24 de julho de 2012.
O caso
A jovem precisou ser internada no Hospital Roberto Santos com três anos de idade, em 1998, por conta de uma anemia, e foi infectada pelo vírus. Em 2005, a família entrou com um processo na Justiça, que chegou a ser julgado em 2010, mas o governo recorreu. Desde então, os pais lutam por uma indenização. Na Bahia, são confirmados de 400 a 500 novos casos de HIV por ano.
De acordo com dados revelados pela Secretaria de Saúde do Estado, os casos de Aids aumentaram 150% na Bahia e nos últimos três anos, 3.614 novos casos foram registrados.
O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia analisou 1241 pessoas infectadas e 50% dos pacientes têm acesso tardio ao serviços de saúde. Para atendimentos especializados, os pacientes devem procurar o Hospital das Clínicas, Roberto Santos, Couto Maia, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, Rede Básica de Saúde e o Serviço Municipal de Assistência Especializada.
Com informações do G1 BA*
