O período de visitação aos lotes que compõem o segundo leilão de bens móveis do Estado em 2013, que a Secretaria da Administração (Saeb) realiza na próxima sexta-feira (16), começa nesta segunda (12) e prossegue até quinta (15). Todos os itens são oriundos do interior baiano e podem ser observados nos locais de origem – as cidades de Irecê, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Feira de Santana.
No total, são 140 lotes em leilão, incluindo 81 veículos, além de móveis, sucatas e carteiras escolares. Em Irecê, a visitação acontece no 7º Batalhão de Polícia Militar. Em Paulo Afonso, no 20º Batalhão PM. Em Teixeira de Freitas, no 13º Batalhão PM, e em Feira de Santana, no galpão do Estado situado no KM-5 da BR 116.
Apenas em Feira não há lotes de veículos disponíveis. A lista completa dos lotes, endereços e horários para visitação estão disponíveis no site do Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br). A avaliação inicial dos lotes é de R$ 198 mil. O mais barato está em Teixeira de Freitas, composto por móveis diversos e com valor inicial de R$ 350.
O lote mais caro é de um Jipe Toyota, modelo Bandeirantes, ano 1997, localizado em Paulo Afonso e avaliado em R$ 7.170. O leilão acontece às 9h, no Salvador Trade Center, auditório Orlando Gomes, Torre Sul, situado na Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores, em Salvador.
Programa de Qualidade – Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, que tem o objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.