O desembargador Eserval Rocha foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (20), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Rocha foi eleito por maioria absoluta. Ele recebeu 22 votos, enquanto a desembargadora Lícia de Castro obteve 14 e a desembargadora Ivete Caldas teve 5 votos. O desembargador vai assumir o cargo de direção para o biênio 2014-2015, mas ele já estava como presidente em exercício após o afastamento de Mário Alberto Simões Hirs pelo CNJ. A posse da nova mesa diretora está marcada para o dia 3 de fevereiro de 2014.
A sessão, que contou com a presença de 41 desembargadores, estava marcada para às 8h30, mas começou uma hora de atraso. Antes da votação foi realizada a discussão das pautas do dia e em seguida, um dos desembargadores lembrou da celebração do Dia da Consciência Negra.
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Após eleito, o desembargador Eserval Rocha falou com a imprensa sobre os principais desafios da sua gestão. “É um momento de reflexão, cuidado e respeito com o tribunal e com os órgãos censores. A partir de hoje temos 60 dias para fazer a transação. Com isso vamos saber o que encontrar. Vamos trabalhar, atuar com transparêcia. A prioridade é a prestação judicial”.
Sobre as críticas recebidas pela investigação do presidente afastado do TJ-BA, Eserval Rocha afirmou que prefere aguardar o resultado do julgamento antes de se posicionar. Para o desembargador, os problemas encontrados no Tribubal de Justiça da Bahia são semelhantes aos vistos em outros estados. “São as mesmas dificuldades que se encontram em todo tribunal. São problemas estruturais que também acontecem no Executivo e Legislativo”.
Nova Direção
feira, em Salvador (Foto: Ruan Melo/G1)
Além do presidente, foi eleita a nova mesa diretora do TJ-BA. Com 34 votos, a desembargadora Vera Lúcia Freire foi eleita primeira vice-presidente. Ela foi a única candidata, já que a desembargadora Maria da Purificação desistiu de concorrer momentos antes da votação. Para este cargo, ainda foram registrados quatro votos em branco.
Para o cargo do segundo vice-presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria da Purificação foi eleita com 33 votos em candidatura única. Ainda foram registrados sete votos em branco e um nulo para o cargo.
O desembargador José Olegário Monção Caldas foi eleito corregedor geral com 32 votos. Ainda foram contabilizados 7 votos em branco e 2 nulos. O cargo de corregedor das comarcas do interior ficou com a desembargadora Vilma Costa Veiga, que recebeu 33 votos, contra 3 nulos e 5 brancos.
Também eleito nesta quarta-feira, o desembargador José Olegário falou que irá trabalhar em conjunto com a nova corregedora do interior, Vilma Costa Veiga. “Vou ler os relatórios dos desembargadores que me antecederam na capital e no interior. É preciso que primeiro tenhamos em mãos os relatórios para que a partir daí possamos começar o trabalho efetivo”, diz.
Olegário também prometeu atuar com rigor nos casos de excessos na atuação de magistrados baianos. “O tribunal tem estado atento a esses casos e a corregedoria tem apurado com severidade. Estamos tendo tanto cuidado que no diz 4 de dezembro teremos uma sessão só para julgar esses processos”, conclui.
Investigação
A eleição ocorreu em meio às denúncias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo disciplinar para apurar se o atual presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto, atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).
Os dois permanecem afastados dos cargos. Conforme o CNJ, a diferença entre o valor que deveria ser fixado e o valor estipulado pelo tribunal é de R$ 448 milhões. Eles negaram as suspeitas.
O CNJ também abriu investigação para apurar eventuais omissões e negligência na administração do Tribunal de Justiça da Bahia por parte do presidente afastado e da desembargadora Telma Laura Silva Britto, ex-presidente do Tribunal.
O mandado de segurança que pede o retorno de Hirs à função de presidente do TJ-BA não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até esta terça-feira (19).
