A Secretaria da Administração (Saeb) irá leiloar 15 imóveis públicos pertencentes ao Estado. O edital com as especificações técnicas dos bens será publicado em veículos de grande circulação local e nacional nesta sexta-feira (11). Os imóveis – terrenos, apartamentos, lojas e prédios comerciais localizados na capital e interior baiano – são avaliados em R$ 7 milhões.
Os recursos obtidos com o leilão serão revertidos para fins de recomposição do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). O leilão ocorrerá no próximo dia 12 de maio próximo, a partir das 10h, no Hotel Fiesta, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador. O leiloeiro Miguel Paulo Rodrigues, que pertencente ao quadro da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), conduzirá o processo.
Um terreno de 90 mil metros quadrados, no município de Jequié, com lance inicial definido em R$ 2,6 milhões, é o imóvel de maior valor. O mais barato (lance inicial estipulado em R$ 82,8 mil) é um terreno de 260 metros quadrados em Feira de Santana. O leilão coloca à venda também dois apartamentos de cobertura em prédios no bairro do Costa Azul, em Salvador, com valores iniciais superiores a R$ 280 mil. Existem ainda imóveis em Jacobina, Porto Seguro, Irecê e Lauro de Freitas.
Inspeção
No prazo de 15 dias úteis, a partir da data de publicação do edital, os licitantes interessados poderão realizar a inspeção dos imóveis, conferindo as condições efetivas em que se encontram. A participação no leilão está aberta a pessoas físicas e jurídicas, de natureza pública ou privada, ficando impedidos de participar agentes públicos e servidores de qualquer categoria, tanto da administração direta quanto indireta.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, destaca a importância do leilão para a gestão estadual. “Nos últimos anos, levantamos e catalogamos todos os imóveis pertencentes ao Estado e percebemos que muitos fogem das características com finalidade pública. Daí a necessidade de leiloar, transformando-os em recursos para a Previdência Estadual”.
Todas as regras para participação do leilão podem ser conferidas no edital que está disponível no site do Comprasnet (www.comprasnet.ba.gov.br), canal de compras do Estado da Bahia.
