A Segurança Pública deixará de ser assunto para uma ou para um grupo de secretarias e passará a ser coordenada diretamente pela governadora da Bahia. Este foi o compromisso assumido pela senadora Lídice da Mata durante o debate entre os candidatos ao governo do Estado promovido pelo mestrado de Segurança Pública da Faculdade de Direito da Ufba.
O encontro foi realizado no auditório da reitoria, no Canela, e reuniu ainda os candidatos Rogério da Luz (PRTB), Paulo Souto (DEM), Marcos Mendes (PSol), Renata Mallet (PSTU). “Eu só acredito na possibilidade de mudança do quadro se houver um compromisso pessoal do governante eleito pelo povo. Eu vou acompanhar pessoalmente o planejamento e a execução e cobrar as metas que devemos alcançar, não vou fugir dessa responsabilidade”.
Assim a senadora Lídice da Mata explicou como pretende encarar aquele que considera hoje o maior desafio do próximo governo da Bahia: reduzir drasticamente os índices que colocam o estado no quinto lugar da lista de mais violentos do Brasil, com 41,9 homicídios para cada 100 mil habitantes.
A média nacional é de 29 casos para cada 100 mil habitantes, taxa que coloca o Brasil como o sétimo país mais inseguro do planeta. A ONU considera como aceitável a razão de 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
Para Lídice, o acompanhamento pessoal do governante na política de segurança pública faz toda a diferença. É, inclusive, um dos fatores que explicam a disparidade de resultados obtidos pelo programa Pacto Pela Vida em Pernambuco e na Bahia. Ela lembrou que Eduardo Campos (PSB) participava de reuniões semanais de avaliação e monitoramento dos índices de criminalidade e dividiu o comando das ações com as secretarias de planejamento e de defesa social.
Lídice lamentou a ausência do candidato governista, Rui Costa (PT), que não compareceu, embora tenha confirmado presença, segundo o mediador do debate, o professor Júlio Sá Rocha.
Questionada por Mallet sobre a responsabilidade como ex-aliada do Governo Wagner no quadro de racismo institucional apontado pelas estatísticas, Lídice lembrou de seu compromisso no enfrentamento à violência praticada contra os jovens negros brasileiros. “Sou autora de uma CPI no Senado para investigação das mortes da juventude negra, portanto nosso compromisso é claro em relação a essa questão. Eu acredito que segurança pública tem sim que estar articulada com as áreas sociais, mas não posso conceber a educação em tempo integral como uma ferramenta para tirar as crianças pobres e negras das garras da criminalidade, e sim como um direito constitucional eu tenho compromisso de efetivar essa política”, pontuou.
A insistência da candidata do PSTU na réplica fez com que a senadora baiana protagonizasse um dos momentos mais quentes do debate. “Quem tem algum tipo de identidade e obcessão com o PT são vocês, que foram todos do PT, eu nunca fui. Em nenhum momento nego minha participação no governo Governo Wagner, um governo que cumpriu a sua missão de libertar a Bahia do jugo do carlismo, de tirar a Bahia do atraso de um governo conservador, com a prática de perseguição aos opositores. Mas este governo, a exemplo do governo Dilma, não conseguiu levar adiante a tarefa de democratizar a participação política e é por isso que o PSB se apresenta como alternativa de esquerda, que é o que eu sempre fui”, declarou a senadora, arrancando aplausos e apupos da plateia.
Para a senadora, a baixa efetividade dos investimentos do governo Wagner mesmo com a aquisição de viaturas e equipamentos, as duas greves ocorridas na atual gestão mesmo após o aumento de salários e a contratação de novos policias refletem o esgotamento do atual modelo de segurança pública, que só visa ação repressiva. Para ela, o quadro impõe a necessidade de implantar um modelo que integre os agentes de segurança pública com os da Justiça Criminal e com outras secretarias da área social.
“Primeiro é preciso mudar a concepção. As delegacias precisam ser substituídas por centros de proteção social, com polícia civil, polícia militar, tribunal de Justiça, defensoria e ministério público, agentes de mediação e atenção psicossocial às vítimas no mesmo espaço, trabalhando de forma integrada. Queremos uma nova polícia, com isonomia entre civis e militares para permitir uma integração maior, com valorização dos recursos humanos e mesa de negociação permanente não só para policiais, mas para todos os servidores públicos, que serão entendidos como parceiros do nosso governo”.
Lídice descartou a possibilidade aventada por seus adversários de aumentar a fatia do orçamento destinada ao setor, atualmente de 9,5% das receitas do Estado, o equivalente a R$ 3,2 bilhões anuais. “Com medo de assumir o desafio de governar, insistem em fazer propostas inviáveis. O nosso projeto é factível e pode ser executado pelo atual orçamento do Estado, que aliás cresceu e muito. E nós vamos complementar a receita buscando recursos em ministérios e programas do governo federal e também em organismos internacionais”.
Em sua fala de encerramento, Lídice defendeu que a experiência acumulada à frente da prefeitura de Salvador e ao longo dos 30 anos de trajetória política a credenciam para a missão de devolver a paz social à população baiana.
“Eu posso dizer que farei como governadora porque fiz como prefeita o maior programa de defesa social dos bairros periféricos e das crianças de rua de Salvador, que foi o Cidade Mãe. São 30 anos de militância e de prática política como parlamentar e no executivo sem que haja uma única dúvida em relação ao meu comprometimento ético ao meu compromisso com a democracia, com o funcionalismo público e com a população da baiana”, completou.
Fonte: ASCOM PSB
