Vereadores de Feira de Santana voltaram atrás e revogaram na última segunda-feira (11) a emenda à Lei Orgânica do Município que garantiria salário para servidores com cargos eletivos por mais de dez anos, incluindo vereadores, mesmo depois de deixarem as funções.
Segundo o único vereador que votou contra o projeto, Beldes Ramos (PT), a proposta não vingou pela repercussão negativa, além de a emenda ser inconstitucional. “Além da questão moral, essa emenda não iria á frente pela inconstitucionalidade dela. Como é que você tem direito a aposentadoria se não vai contribuir para a previdência quanto estiver parado?”, questionou o edil em entrevista ao Bahia Notícias.
Ainda segundo Beldes, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Feira errou ao deixar a emenda passar para a fase de votação. “Se a CCJ tivesse atentado para a inconstitucionalidade, essa proposta seria indeferida logo e não iria para a tramitação”, disse. Ao site Acorda Cidade, o líder do governo José Ronaldo (DEM), na Câmara feirense, Zé Carneiro (PSL), disse que a emenda não foi “bem vista pela sociedade” e por isso o recuo.
Bahia Notícias
