A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), dá sequência à missão de fortalecer e orientar a administração pública através do projeto Capacita Municípios, que chega à Jacobina nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/8) com o Encontro Regional de Gestores. Diferente do informado anteriormente o evento será realizado em outro espaço, no auditório do Colégio Comuja no Bairro Felix Tomaz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da UPB.
Em dois anos, o Capacita Municípios orientou mais de 8 mil servidores municipais do interior da Bahia. Entre os assuntos que serão abordados no primeiro dia do evento por técnicos da Escola de Contas do TCM-BA estão a contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema Siga.
Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional também promove o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública. Para a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, “o objetivo é garantir o desenvolvimento local sustentável gerando alternativas de renda e estimulando a economia nos municípios”. Já no segundo dia, os temas analisados envolvem a Lei Geral e aplicação da licitação à micro e pequenas empresas, formas de geração de trabalho, emprego e renda, rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal.
Logo depois de cada apresentação, haverá debates com os gestores municipais para tirar dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, Sebrae e CGU. O encerramento do Encontro na sexta-feira contará com a participação da presidente da UPB e de prefeitos e presidentes de consórcios dos territórios da Chapada e Piemonte da Diamantina.
Redação CN