Há 14 anos, Márcio Adriano Serapião dos Santos, 32 anos, vê os dias passando dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no Complexo da Mata Escura. Quando ele chegou ao presídio, já tinha o ensino médio completo, mas resolveu continuar investindo nos estudos para ter um futuro bem diferente do que o levou para o regime fechado. Condenado a 28 anos por cinco homicídios, Márcio já decidiu por onde vai mudar de vida quando deixar a cadeia, provavelmente, em 2029. Há dois anos, ele faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e já se prepara para participar novamente, este ano.
E ele não é o único que tem planos para graduar-se ou, pelo menos, concluir o ensino médio durante ou após o fim do período de reclusão nas 22 unidades prisionais do estado. No ano passado, 636 presos fizeram o Enem na Bahia, 15% a mais do total de participantes inscritos em 2013, que foi 551.
Em 2014, 62 internos foram aprovados para faculdades por meio do Enem na Bahia – dos 36 inscritos no exame que estão na PLB, quatro tiveram êxito na prova, entre deles, Márcio, que conseguiu a aprovação pela segunda vez. Apesar disso, ele ainda não pode fazer o curso, pois não conseguiu autorização para estudar fora das grades. “Eu já mudei de vida, mas estou buscando o melhor para mim. Já passei duas vezes no Enem, e vou fazer de novo. Enquanto eu puder, vou participar”, diz Márcio.
Segundo o advogado criminalista Luiz Coutinho, há jurisprudência para a liberação de presos em regime fechado para fazer faculdade. “Isso depende de alguns fatores. Se é condenado por crime hediondo, se já teve benefício de saída temporária, se tiver zerado de problemas… A partir da construção desses elementos, ele pode requerer o benefício e pode chegar a uma determinação”, explicou.
Atualmente, seis detentos aprovados pelo Enem cursam faculdades de Salvador, públicas e privadas. Eles têm a identidade preservada para não sofrer nenhum tipo de dificuldade na ressocialização. No ano passado, cinco conseguiram a certificação do ensino médio usando a nota no exame.
morto no meio da rua”, diz Márcio
Segundo Márcio Adriano, seus planos envolvem um futuro melhor para as filhas, que têm 4 e 6 anos. “Não quero que elas vejam que o futuro do pai delas é morto no meio da rua”, diz.Em todo o país, 38,1 mil participaram do Enem PPL, como é chamado o exame exclusivo para pessoas privadas de liberdade.
E o número de participantes vem crescendo nos últimos anos. Em 2013, 30 mil internos e presos participaram da prova, 28% a mais que o número de inscritos em 2012. Nesta edição, estão inscritos 23.665 pessoas privadas de liberdade. Em 2011, foram 14,1 mil, e em 2010, 14,4 mil. Natural de São Francisco do Conde, Jackson Bispo de Jesus, 31, retomou os estudos no início desse ano e também vai investir no exame para mudar de vida após sair da prisão. Condenado a 10 anos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, já cumpriu 1 ano e seis meses da pena.
“Resolvi começar a estudar para me desenvolver e alcançar um futuro. A gente começa a fazer as coisas erradas porque elas vêm mais fácil, só que depois não começa. Só com estudo para mudar”, conta o presidiário. Condenado a 10 anos em regime fechado por roubo, o detento Davi Oliveira, 36, quer cursar Administração. Já tentou ano passado, sem êxito. Agora, promete se dedicar mais. “Eu posso ter a pena reduzida e ficar em regime semiaberto. Assim, poderei ir para a faculdade”, planeja. PreparaçãoAs provas são aplicadas em período diferente do tradicional Enem, nas unidades prisionais, normalmente um mês após as provas serem aplicadas para candidatos comuns. Dentro dos presídios, os detentos têm aulas de segunda a sexta-feira, por quatro horas, que também têm foco no exame, como explica a coordenadora de atividades laborativas e educacionais da PLB, Tânia Lúcia dos Santos. “Nosso trabalho tem um comprometimento com o Enem, que dá oportunidade para que o detento tenha o certificado do ensino médio, possa entrar na faculdade ou tente participar do Sisutec”, explica.
Os detentos têm aulas de todas as disciplinas e, próximo ao exame, contam com aulões especiais com foco na prova. “A gente só está aguardando a confirmação para as inscrições e realização do concurso para que possa adequar a aula. É tipo um alinhamento de revisão de conteúdo. Cada unidade penitenciária faz o seu aulão, dentro dos espaços restritos”, detalha o diretor de integração social da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Hari Alexandre Brust Filho. Segundo ele, “muita gente” quer fazer a prova. “A quantidade de pessoas é maior e o apelo é um pouco maior”, ilustra.
O período de inscrições também é diferente, e ainda não foi aberto para a edição deste ano. Elas podem ser feitas na página específica para pessoas privadas de liberdade, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza e aplica o Enem.
Provas
Além de fazer as inscrições, os responsáveis pedagógicos de cada instituição são encarregados pelo encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas voltados para a educação superior. A logística de aplicação das provas é a mesma do Enem tradicional: no primeiro dia, os candidatos fazem as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia) e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia), com duração total de 4h30min. No segundo dia, as provas são de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação), Redação e Matemática, com duração total de 5h30min.
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