Centenas de pessoas foram às ruas de São Felipe (Recôncavo Baiano), nesta terça-feira (8), para participar de uma manifestação contra o fim das atividades da Comarca local, que poderá ser agregada à Comarca de Santo Antônio de Jesus, conforme proposta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Lideranças políticas e religiosas, estudantes e representantes da sociedade civil organizada, além de moradores em geral, participaram do protesto e expuseram sua indignação contra a possibilidade da perda da Comarca. Em média, cerca de cinco mil atendimentos são realizados, por mês, na Comarca de São Felipe.
Além de São Felipe, outros municípios também podem perder suas comarcas, que serão agregadas a outras cidades. Uma audiência que será realizada no próximo dia 18 de março pelo Tribunal Pleno irá decidir sobre a agregação das comarcas no interior, entre elas a de São Felipe. Caso a decisão seja pelo fim das atividades, os moradores de São Felipe enfrentarão uma série de transtornos, pois terão que se dirigir a Santo Antônio de Jesus, que fica a 55 km de distância, para conseguirem acesso aos serviços judiciais.
Para reverter a situação, o prefeito de São Felipe, Francisco Andrade Ferreira (PP), tem se reunido com autoridades estaduais e procurado dialogar com o TJ-BA. “Pedimos, inclusive, o apoio do governador Rui Costa (PT) nessa questão. São Felipe não pode perder a Comarca, pois trará transtornos para a população. Será um retrocesso se isso se concretizar. Além dos transtornos de deslocamento para outro município, a Comarca de Santo Antônio de Jesus ficará sobrecarregada”, disse o prefeito.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, já atuou na Comarca de São Felipe.
Por: Luan Santos
