Um dos donos da Engevix, o executivo José Antunes Sobrinho decidiu interromper unilateralmente a negociação de um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava-Jato. Na delação, ele prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, como forma de agradecimento pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3.
Os advogados do executivo afirmam que a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição de seu cliente, em maio, em uma das ações da Lava-Jato, por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. No entanto, investigadores da Lava-Jato desconfiam que o abandono das negociações possa ter outras motivações e se dizem surpresos com a desistência.
Sobrinho ainda é investigado em outras frentes da Lava-Jato, envolvendo pagamento de propina na área elétrica e na usina de Belo Monte. Os advogados do executivo descartam retomar o acordo para a colaboração, já que os casos não estão mais com a força-tarefa. Sobrinho havia assinado o termo de confidencialidade e apresentado pelo menos três propostas, em que citava, principalmente, políticos e operadores do PT e do PMDB.
CONTRATO DE R$ 162 MILHÕES
O executivo contou ter ido duas vezes ao escritório de Temer no Itaim Bibi, em São Paulo, para tratar de contratos na Eletronuclear. Em ambas, estava acompanhado de um dos donos da empresa Argeplan, o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, tratado por ele como “pessoa de total confiança de Michel Temer”. Por meio de uma parceria com um fornecedor internacional, a AF Consult, Lima conseguiu, em 2012, um contrato de R$ 162 milhões na estatal e subcontratou a Engevix para realizar a obra.
Após os encontros com Temer, Sobrinho diz ter sido cobrado por Lima a pagar R$ 1 milhão de propina, supostamente a pedido do presidente. Segundo o executivo, o pagamento foi realizado por meio de uma fornecedora da Engevix. Depois da Lava-Jato, Lima teria tentado devolver o valor a Sobrinho, que não aceitou. O executivo disse que Temer era o padrinho político do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, o que o presidente nega. Parte das negociações foi publicada em abril pela revista “Época”.
INFORMAÇÕES DESCARTADAS
Como as negociações foram interrompidas, a força-tarefa não poderá usar informações fornecidas por Sobrinho na tentativa de delação. A chegada de Temer à vice-presidência da República, em 2010, coincide com o avanço da Argeplan em contratos do governo federal, conforme O GLOBO apurou.
Em 2010, a empresa participou do consórcio que ganhou o contrato de R$ 3 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para fazer o projeto executivo de engenharia de uma ponte suspensa sobre o Rio Xingu, na rodovia Transamazônica. A obra nunca saiu do papel, e no ano passado, o governo federal lançou licitação que inclui o mesmo objeto do contrato anterior — a produção de novo projeto executivo, além da execução da obra.
Também em 2010, outro consórcio com participação da Argeplan assinou contrato de R$ 26,5 milhões com a estatal Valec para supervisionar um trecho das obras da ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia, por dois anos. O acordo sofreu cinco aditivos e já alcançou um volume total de repasses de R$ 74,6 milhões. O documento original foi assinado pelo então presidente da Valec, José Francisco das Neves, acusado de cobrar propina em contratos.
Quando questionado sobre as acusações de Sobrinho, Temer admitiu ter se encontrado com o executivo e com Lima em seu escritório, mas negou ter tratado de contratos da Eletronuclear. Em nota divulgada quando a denúncia veio à tona, disse que “não intermediou interesses empresariais escusos em qualquer órgão público nacional” e que “não cobrou ou delegou poderes a quem quer que seja para arrecadar recursos”.
A Argeplan negou que João Baptista Lima tenha recebido R$ 1 milhão destinados a Temer ou ter havido beneficiamento da empresa em contrato com a Eletronuclear. Alegou ainda ter entregue ao Dnit o projeto executivo da ponte sobre o Rio Xingu. O Dnit informou que foi entregue um “anteprojeto” da ponte, apesar de o objeto da licitação ser o projeto executivo.
Sobre o contrato triplicado, Valec e Argeplan argumentam que os aditivos foram necessários em função da duração da obra, que teve o prazo estendido.
O Globo
