O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região poderá criar nova vara de justiça em Conceição do Coité. “Só depende do orçamento a ser liberado pelo Congresso”, informou a desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do TRT5, durante a inauguração, nesta terça-feria, 8, do Fórum Maria Nunes da Silva Lisboa.
A unidade da Vara do Trabalho é a que mais recepciona processos trabalhistas em toda a Bahia. Somente no último triênio foram 2.934 novas ações, em média, a cada ano naquela jurisdição.
A inauguração da nova sede contou a presença do desembargador Valtércio Oliveira que foi homenageado pelo prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis. “O cidadão coiteense Dr. Valtércio foi o grande mentor dessa construção já que iniciou na gestão dele enquanto presidente do TRT. Agradeço o empenho”, declarou o prefeito Assis, que quebrou o protocolo e passou a palavra ao desembargador.
Ele retribuiu o acolhimento do gestor municipal. “‘Sonho que se sonha só é só um sonho’, portanto essa luta foi compartilhada e a conquista também. Eu que agradeço ao prefeito por ter cedido esse espaço nobre da cidade”, enalteceu Valtércio.
O órgão beneficia uma população de aproximadamente 480 mil pessoas (IBGE/2016) e funcionava há 38 anos em prédios alugados ou cedidos.
A nova sede foi construída por meio de um convênio firmado entre o TRT5 e a Caixa Econômica Federal, que repassou R$ 1,8 milhão, tendo como contrapartida a exclusividade como instituição bancária no Fórum da Justiça do Trabalho na capital.
A área construída é de 1.068m² e o terreno total doado à Justiça do Trabalho é de 2.117m². A Lei Municipal que autoriza a doação é de nº 703/2014.
O prédio tem sala de audiências, salão de espera, gabinete para juiz, sala de assistente de juiz, sala de calculistas, secretaria, arquivo, autoatendimento, sala para OAB, sala técnica, copa, sanitários públicos e para servidores.
A estrutura tem acessibilidade, interligação direta entre os vários ambientes e aproveitamento da luz natural. Há ainda o recolhimento de água de chuva para uso em diversas atividades.
TV Calila
A vara – A Vara do Trabalho de Conceição do Coité foi criada em setembro de 1978 e já esteve instalada em diversos imóveis da cidade, em virtude da falta do prédio próprio.
A jurisdição da Vara de Coité inclui, além do município-sede, os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas.
Homenagem – Maria Nunes da Silva Lisboa foi a primeira juíza concursada do Brasil e a pioneira no exercício da magistratura no TRT5. Nasceu em 30 de setembro de 1935, na cidade de Inhambupe, e assumiu o cargo em novembro de 1967. Conhecida por sua atuação marcante, foi promovida, por merecimento, a juíza presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em março de 1973.
A sua promoção a desembargadora se deu por antiguidade em janeiro de 2000. Após a sua aposentadoria em setembro de 2005, Dra. Marietinha, como era carinhosamente chamada, manteve-se bastante atuante, participando de diversas atividades jurídicas e sociais.
Dedicou-se voluntariamente a Semanas de Conciliação do TRT5, e foi vencedora do concurso “Histórias de aposentado”, em 2012, promovido pela Amatra 5.
À época, aos 76 anos, dizia estar na puberdade da terceira idade, e que velho era o mundo e quem o tinha criado. Autora de sentenças pioneiras, faleceu, em Salvador, aos 80 anos, em 6 de setembro de 2015.
Inauguração de fórum da Justiça do Trabalho acontece hoje em Coité
Por Paulo Marcos com informações da Ascom TRT5