Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder.
Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.
“O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes “do povo”. A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador”.
Segundo Targino, o Poder Executivo vem permitindo o caos em serviços públicos essenciais para a população como a saúde, a segurança e a educação.
“E o Poder Executivo, que não deveria ser mais importante que o Poder Legislativo, mas, infelizmente, pelas razões que apontei, existe uma superioridade do Poder Executivo sobre a Assembleia. Essa Casa não é um poder independente. Os poderes na Bahia não são harmônicos. Os poderes são desiguais. Nós todos, deputados de oposição, sonhamos com uma Bahia justa, libertária, mas nós temos um Poder Executivo que permite o caos em todos os serviços públicos essenciais do Estado. Quem pode tapar o sol com a peneira e dizer que o caos não está presente na saúde pública. A dificuldade que tem uma senhora para fazer uma cirurgia de redução de mama. Tenho um projeto que visa levar a responsabilidade para o Governo do Estado para fazer a cirurgia dessas senhoras, quando tiverem, de forma multidisciplinar, o diagnóstico da necessidade da intervenção. Mas esta Casa ninguém escuta, ninguém enxerga e ninguém tem a coragem de falar. De igual modo os índices de educação são terríveis e somos comparados a Piauí e Maranhão. Acumulamos índices negativos de violência. A Bahia é proporcionalmente um dos mais violentos estados do país e isso é culpa da falta de aparelhamento das unidades operacionais. Não há investimento em inteligência”.
Ainda de acordo com o deputado, o pior dos poderes é o Judiciário, que deveria ser fiscalizado através de um controle externo.
“O pior dos poderes é o Judiciário, que é uma caixa-preta. O Poder Judiciário é uma casa de prima, de compadre e comadre, que não é fiscalizada por ninguém. No passado, provocamos diversas vezes que esta Casa aprovasse o controle externo do Judiciário e os donos do Poder Legislativo de outrora não permitiram. Na verdade, quem está no poder central quer aparelhar o Poder Judiciário com seus apaniguados, porque ter poder no Brasil não é ter deputado ou senador. Ter poder no Brasil é ter juiz, desembargador nas cadeiras dos tribunais. Essa é a grande forma de ostentar poder no Brasil. Pior do que está, vai ficar. Se hoje somos infelizes com Ricardo Lewandowski presidindo o Supremo Tribunal Federal, a desgraça pior está para chegar: daqui a dois anos vai assumir a presidência da mais alta corte, inexoravelmente, Dias Toffoli, representante do PT no Poder Judiciário. Um moço que nunca foi magistrado, fez concurso de juiz duas vezes sendo reprovado, mas levado para o STF pela caneta do ex-presidente Lula para prestar serviços ao petismo”.
Fonte: Assessoria Parlamentar
