A União dos Municípios da Bahia (UPB) está incentivando as prefeituras baianas a pactuar com a Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital Aristides Maltez (HAM). A entidade municipalista fez consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para orientar os gestores na assinatura do termo de cooperação e assistência, que deve ser aprovado pela câmara municipal e sancionado pelo prefeito nos termos de lei de subvenção social e/ou auxílio financeiro.
Inaugurado há 65 anos, o HAM foi o primeiro hospital do Brasil especializado no atendimento ao paciente com câncer. Atualmente, realiza 3 mil atendimentos diários e 900 cirurgias oncológicas por mês, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Grande parte dos pacientes atendidos são do interior do estado. Com a parceria, a Liga se compromete a: atender os pacientes suspeitos e portadores de câncer, encaminhados pelo município; dar suporte na analise de exames diagnósticos; disponibilizar Pensão de Apoio para pacientes do interior em tratamento, entre outros benefícios.
A ação da UPB foi motivada por uma reunião realizada em junho, entre o presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o Dr. Aristides Maltez Filho e a coordenadora da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel. “Sabemos das dificuldades para se manter. É um hospital de referência, que atende a todos os municípios sem distinção, em casos muito difíceis de serem tratados. Nada mais justo do que estimular seu funcionamento”, defendeu Eures.
Além da consulta ao Tribunal, a UPB oferece assessoria jurídica para orientar a pactuação do convênio, que deve ter o valor estipulado pela prefeitura, de acordo com a disponibilidade de cada município.
Fonte: ASCOM UPB
